Documentário faz raio-X do trabalho infantil em Santa Catarina

Considerado um dos estados mais desenvolvidos do Brasil, Santa Catarina ostenta alguns dos piores números do país quando o assunto é o trabalho de crianças e adolescentes. Para entender esse fenômeno e alertar a sociedade para os riscos desse tipo de atividade, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SC) produziu o documentário “Não é brinquedo”, que será exibido pela primeira vez nesta quinta-feira (6), em Florianópolis, durante a abertura do seminário “Sistema de Justiça e o Combate ao Trabalho Infantil”.

Idealizado pela desembargadora do TRT-SC, Maria de Lourdes Leiria, o vídeo de 29 minutos foi produzido pela Assessoria de Comunicação do Tribunal e é o resultado de meses de apuração. Durante esse período, a equipe pode entrevistar dezenas de pais, autoridades e especialistas, e também acompanhou ações de fiscalização dos auditores do Ministério do Trabalho e Emprego em diferentes pontos do estado, captando flagrantes que vão desde as ruas da capital até propriedades rurais de diferentes regiões catarinenses.

“O vídeo foi uma forma de demonstrar a exploração de trabalho infantil no estado, orientar e esclarecer a população sobre os efeitos nocivos desta prática”, explica Lourdes Leiria. “A fiscalização avançou, mas esse é um problema que também precisa ser combatido com informação. É preciso derrubar mitos como o de que o trabalho não prejudica o estudo”, afirma.

20 mil mudas

O documentário mostra que, em pleno ano de 2014, crianças e adolescentes ainda são submetidos a trabalhos em condições extremas, como o menino de 16 anos que, num único dia, tinha de plantar até 20 mil mudas de cebola numa fazenda próxima a Ituporanga, trabalhando no frio, descalço e curvado, por horas a fio.

Há até mesmo casos considerados como trabalho análogo ao de escravo, como o do adolescente resgatado numa propriedade rural do oeste catarinense que, apesar de trabalhar todos os dias, sem folga, não recebia nenhum tipo de remuneração, e não conseguia regressar ao seu estado natal.

O documentário também trata de formas de trabalho infantil consideradas mais “leves”, como a atuação de crianças e adolescentes em negócios familiares, principalmente no meio rural. A equipe do TRT-SC foi até Novo Horizonte, cidade do oeste catarinense nacionalmente conhecida por ter um dos mais altos índices de trabalho infantil do Brasil, e procurou mostrar como o trabalho precoce acaba comprometendo a carreira dos jovens, além de trazer graves riscos como a exposição a agrotóxicos.

Debates

O seminário “Sistema de Justiça e o Combate ao Trabalho Infantil” segue até sexta-feira (7), na sede do TJ-SC, e reúne representantes de toda a rede de proteção à criança e ao adolescente para debater políticas públicas, o avanço no atendimento e também os novos desafios no combate ao trabalho infantil.

O primeiro dia do evento será destinado à exposição de painéis, acompanhados de debates, sobre os temas "panorama do trabalho infantil no Brasil", "políticas públicas", "trabalho infantil e autorizações judiciais" e "redes de atendimento". No segundo dia, serão realizadas oficinas de grupos temáticos.

Representando o TRT catarinense, participarão dos painéis a desembargadora Lourdes Leiria e o juiz da Vara do Trabalho de Tubarão Ricardo Kock Nunes, atuais gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil.

O Seminário tem como organizadores, além do TRT-SC, as seguintes instituições: Ministério Público do Trabalho, através da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região e da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância); Conselho Nacional do Ministério Público, através da Comissão da Infância e da Juventude; Tribunal de Justiça de Santa Catarina; o Ministério Público do Estado de Santa Catarina e o Ministério do Trabalho e Emprego, através da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado.

Confira aqui a programação completa.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social - TRT-SC
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