Encontro de juízes de 1º grau do Tribunal do Trabalho inova quebra padrões

Com um convite para cantar, a maestrina Najla Elisangela dos Santos iniciou o encontro de juízes de primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina, realizado nesta sexta-feira, em Florianópolis. Sob a regência de Najla, cerca de 90 magistrados foram divididos em grupos e formaram um grande coro cantando a canção Baião, de Edino Krieger. O evento teve um caráter informal e inovador com a proposta de quebrar paradigmas.

Uma das inovações foi a disposição aleatória dos juízes nas mesas. Segundo o presidente do TRT/SC, juiz Marcus Pina Mugnaini, o objetivo era promover a integração entre os magistrados.

- Quando acontece um evento, geralmente a "família" Joinville se abraça, assim como a de Criciúma e outras jurisdições, e isso prejudica a dinâmica de trabalho - justificou o presidente.

A maneira informal como o encontro foi conduzido teve a aprovação dos magistrados. Mugnaini dividiu os demais juízes em grupos e desenvolveu uma dinâmica com o objetivo de mostrar as diferentes formas de interpretação para uma mesma afirmação.

- Quando fomos convocados para essa reunião fiquei surpresa, mas no decorrer do evento entendi o motivo: foi para nos encontrarmos de uma forma diferente e com isso interagir com os demais colegas - disse a juíza titular da 2ª VT de Florianópolis, Lourdes Dreyer.

- Achei inovadora e muito boa a maneira de fazer o encontro. Você não percebe o tempo passar - enfatizou a juíza substituta Andrea Haus Bunn.

- O nosso cotidiano já é formal, então uma proposta mais descontraída é muito boa. Além disso, tive a oportunidade de conhecer o juiz Irno Resener, de Balneário Camboriú, conseqüência dessa idéia de "misturar" os juízes - destacou o juiz substituto Fábio Dadalt.

Para o presidente do TRT/SC, o encontro atingiu o propósito da administração, "que era congregar de forma harmoniosa, amorosa e bem-humorada os juízes para auxiliar, de forma criativa, a administração do tribunal".

O presidente também apresentou aos participantes o plano de gestão da nova administração para 2008-2009. Mugnaini afirmou que irá tentar atender, na medida do possível, a todas as reivindicações, mas os magistrados é que irão dizer a ordem de prioridade das ações. "Os juízes irão indicar o que é necessário fazer e como fazer”, acrescentou.

Bacen-Jud

A vice-presidente do TRT/SC, juíza Maria do Céo de Avelar, e a assessora da presidência, Cláudia Cavalheri, falaram sobre o trabalho desenvolvido em conjunto com as VTs e o gabinete da juíza sobre o controle das ordens judiciais pendentes referentes ao Bacen-Jud, sistema que permite a penhora on-line das contas dos devedores.

A motivação desse trabalho foi o relatório de correição elaborado pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, que criticou a forma como os juízes de Santa Catarina estariam utilizando o sistema. Segundo o relatório, os magistrados haviam deixado de transferir para os destinatários em torno de R$ 13 milhões dos valores penhorados via Bacen-Jud. Ou seja, um dinheiro que deveria estar na conta dos trabalhadores ou das empresas acabava ficando estocado nos bancos, sem qualquer utililidade.

Posteriormente, o ministro Dalazen enviou ofícios ao Tribunal determinando a transferência de valores bloqueados via Bacen-Jud junto aos bancos HSBC e Bradesco, no total de R$ 1,4 milhão, número bem inferior ao que havia apresentado no relatório. Tal discrepância de valores, porém, não foi explicada pela Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho.

Em relação ao valor efetivamente informado no ofício, ou seja, R$ 1,4 milhão, Cláudia teve acesso aos relatórios das instituições financeiras e constatou que os usuários do sistema Bacen Jud procederam, na maioria dos casos, as transferências e desbloqueios de valores dentro do prazo, ou seja, 48 horas após a penhora.

A assessora da presidência acrescentou que foram feitas solicitações junto ao Banco Central com o objetivo verificar as ordens judiciais que ainda possuem valores bloqueados e não transferidos (ou não desbloqueados, caso excedam a execução). Foram apresentadas as inovações trazidas pela nova versão do Bacen Jud, que está migrando do 1.0 para o 2.0: automação do processo de transferência de valores para conta de depósito judicial, inserção dos campos tributário e previdenciário e informação de saldo bloqueado remanescente, além de dados cadastrais, como endereços, extratos bancários, saldos, entre outros.

Coração Aberto

A corregedora do TRT/SC, Marta Maria Villalba Falcão Fabre, falou sobre como irá conduzir a correição na primeira instância. A juíza Marta disse que o trabalho será baseado em dois dispositivos legais: duração razoável do processo e devido processo legal. Além disso, a corregedora destacou o contrato realizado com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para a identificação e implementação de melhorias nas rotinas das unidades de primeiro grau. “Precisamos estar de coração aberto para reformular, discutir e, se possível, abrir mão de procedimentos que não agregam eficiência”, salientou.
 

Fonte: Diário Catarinense - 16.03.08, com acréscimo de informações pela Ascom em 18.03.08