Como requisito para obter o título de doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a diretora da 2ª Vara do Trabalho de Chapecó, Helenice Braun, pesquisou durante três anos processos trabalhistas do município envolvendo indígenas da etnia Kaingang. A tese de doutorado acabou virando livro, lançado neste ano sob o título “Os indígenas e seus direitos trabalhistas: uma análise de demandas judiciais de comunidades em Chapecó”.
O tema despertou a atenção da autora quando, ainda em 2012, ela observou a grande quantidade de indígenas que vinham de outras regiões para trabalhar nos frigoríficos de Chapecó. A percepção se confirmou com a pesquisa: de maio de 2013 a julho de 2016, houve 831 reclamatórias propostas por indígenas nas varas do município.
O estudo destaca algumas características comuns desses processos como, por exemplo, o longo período de deslocamento despendido por esses trabalhadores até o ambiente laboral. “Em razão das comunidades indígenas serem distantes, houve casos em que o trajeto de ida e volta chegava a seis horas. Somadas às oito da jornada diária, o trabalhador ficava 14 horas à disposição do empregador”, relatou Helenice.
Além da pesquisa de campo, a servidora entrevistou advogados, o juiz titular da 4ª VT, Giovanni Olsson, e o procurador do trabalho da região, Rafael Foresti Pego. Leia o estudo na íntegra.
Texto: Carlos Nogueira
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