A desembargadora-presidente do TRT-SC, Gisele Pereira Alexandrino, assinou na quinta-feira (1º) o contrato de locação do Centro Executivo Rio Branco, um prédio com 8,6 mil metros quadrados que vai abrigar os gabinetes de desembargadores, as Turmas e alguns setores administrativos. A mudança é provisória, inicialmente por um período de cinco anos.
O prédio que abriga os gabinetes atualmente tem mais de 24 anos de uso e, segundo o arquiteto Breno Claudio Bauer, do Núcleo de Projetos e Obras, precisa de reformas. “Algumas instalações já estão defasadas com relação aos parâmetros de mercado, como é o caso dos elevadores, que suportam com dificuldades o grande fluxo de pessoas que transitam diariamente”, relata.
São problemas tanto no aspecto quantitativo como qualitativo, como explica Alexandre Koenig S. Thiago, diretor do Serviço de Obras e Manutenção (Serom). “Os espaços estão bem aquém das normativas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que estabelecem referenciais mínimos de áreas”, assinala.
Como exemplo prático ele cita o recente estudo para lotação de mais um servidor em cada um dos gabinetes, conforme critérios estabelecidos pela Resolução 63 do CSJT. Foi necessário comprometer não apenas a funcionalidade, diminuindo espaços de circulação e distância entre mesas, como também a própria ergonomia, com redução no tamanho dos móveis.
Outro problema relevante é que atualmente existe apenas um sanitário para cada gabinete e nenhum para pessoas com deficiência. Hoje, cada gabinete ocupa 60 metros quadrados, que serão substituídos por áreas entre 92 e 115 metros quadrados, com maior comodidade para magistrados e servidores.
Vários desembargadores visitaram o local e se manifestaram favoravelmente à troca. Agora, os proprietários têm 90 dias para fazer algumas adaptações necessárias antes da mudança.
A presidente do Tribunal adianta uma novidade. “Estão sendo feitos estudos de viabilidade para construção de uma edificação no espaço hoje ocupado pela área administrativa, com projeto moderno que permita atender aos magistrados, servidores e jurisdicionados de forma digna e com o conforto necessário ao desempenho das atividades institucionais”, antecipa.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRT/SC
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