Gestores de execução planejam atividades para 2012

Em reunião nesta quarta-feira (15/02), a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, formada por cinco juízes e 24 gestores regionais da execução discutiram ações para acelerar a solução de processos em fase de execução, quando há a cobrança de débitos. Uma das principais ações previstas para 2012 é a 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que ocorrerá entre os dias 11 e 15 de junho.

Para o presidente da comissão, desembargador João Amílcar Pavan, é importante ter convicção de que o evento é contínuo e essencial para o cumprimento da Meta 17, listada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a toda a Justiça do Trabalho. “A meta estipula um aumento de 10% de execuções encerradas em relação a 2011. E para darmos conta desse percentual, temos que trabalhar de uma forma conjunta e positiva”, disse.

Durante a reunião, o secretário-geral da presidência do TST, juiz Rubens Curado, destacou dados referentes a 2011, quando foram encerradas mais de 880 mil execuções. “O que significa que em 2012, temos que cumprir 88 mil execuções a mais, a fim de atingirmos a meta, algo plenamente possível”, ressaltou. Ele reforçou a existência de mecanismos legais, como o BacenJud, Renajud, Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) e a própria Semana da Execução, que ajudam a elevar o número de execuções encerradas.

Durante o encontro também foi feito um balanço das ações empreendidas durante a 1ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada entre 28 de novembro e 2 de dezembro de 2011. O juiz auxiliar da presidência do TST Marcos Fava afirmou que o evento trouxe uma mudança de cultura sobre o tema no âmbito da Justiça do Trabalho. “Acredito que os TRTs já estão entendendo o grande peso institucional desta ferramenta jurídica. E o nosso objetivo é aumentar ainda mais essa consciência”, frisou.

Na parte da tarde, foram realizadas oficinas com objetivo de definir ações para o aperfeiçoamento da Semana da Execução em 2012. Os gestores regionais também construíram um Banco de Ideias com sugestões para o cumprimento da meta estabelecida pelo CNJ.

Fonte: Portal do CSJT