Tentativas de conciliação, inclusive na fase de execução, representam 40% do total
As Varas do Trabalho de Santa Catarina realizaram 11,4 mil audiências telepresenciais desde 16 de março de 2020, quando tiveram início as medidas restritivas relacionadas à pandemia da covid-19. Os dados foram extraídos do sistema e-Gestão, que apura as estatísticas da JT, em 27 de julho e consideram todos os tipos de audiências: iniciais, unas, de conciliação (inclusive na fase de execução), de instrução e de inquirição de testemunhas por juízo deprecado.
Após a suspensão do atendimento presencial no TRT-SC as audiências foram sendo retomadas gradualmente, com a ajuda de meios eletrônicos e telepresenciais. Se considerarmos apenas audiências de instrução realizadas no período, aquelas nas quais são ouvidas as partes, colhidas as provas e realizado o que for necessário para o prosseguimento do processo, chega-se a 2,4 mil (21% do total).
As instruções foram suspensas no início da pandemia e retomadas por videoconferência em 25 de maio deste ano, conforme autorizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e pela Portaria 1/2020 da Corregedoria Regional. Outras audiências, como as de conciliação nas fases de conhecimento e de execução, foram restabelecidas anteriormente e representam, respectivamente, 40% (4,6 mil) e 7,9% (915) do total.
Produtividade
Mais informações sobre a produção e atividade do TRT-SC durante o regime de teletrabalho estão disponíveis em um ícone de acesso rápido no portal da instituição.
Ali são informados, semanalmente, os números de sentenças - foram 59 mil -, decisões (49,9 mil), despachos (196,2 mil), atos cumpridos (2,9 milhões) e os valores destinados para combater a pandemia, que alcançaram no período o total de R$ 2,7 milhões. Os dados estão atualizados até 26 de julho.
Processos solucionados
Considerando os primeiros seis meses do ano, mesmo com as medidas restritivas impostas a partir de março, as Varas do Trabalho de Santa Catarina solucionaram 31,9 mil processos, 10% a menos que o número de ações recebidas durante o período (34,9 mil).
Dos processos solucionados, 65% foram por sentença (20,8 mil) e 35% por acordo (11,1 mil). No segundo grau, houve uma diferença menor ainda: foram recebidas 13,8 mil e julgadas 13,5 mil ações.
Texto: Carlos Nogueira / Foto: arquivo
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