No ano passado, os cinco dias de atividades resultaram em R$ 24 milhões em acordos homologados; evento inicia nesta segunda (22/5)
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) pautou 2,4 mil audiências durante a 7ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que começa nesta segunda-feira (22) e termina na sexta (26).
O evento promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) busca difundir a conciliação como uma solução ágil e eficaz para disputas judiciais, reduzindo o tempo de duração dos processos. Durante a semana, os 24 tribunais regionais do trabalho do país, por meio de suas varas e Cejuscs, realizam mutirões com a participação de magistrados e servidores de 1º e 2º graus.
A edição deste ano tem o slogan “A um passo da solução”, com a mensagem de que diálogo e mediação podem reduzir o caminho até o término do conflito. Para ilustrar o conceito, a identidade visual produzida pelo CSJT utilizou uma diagramação dimensional em perspectiva, proporcionando a imagem de duas partes se encontrando em um espaço para negociação.
Em Santa Catarina, as audiências serão realizadas pelas 60 varas do trabalho e 15 centros de conciliação. Florianópolis lidera com 283 agendadas, seguida por Joinville (223) e Chapecó (217). As inscrições para este ano encerraram no dia 28 de abril.
Edições anteriores
Em 2022, a 6ª edição do evento em Santa Catarina atendeu 11,4 mil pessoas, em 2,8 mil audiências. Durante os cinco dias de atividades, foram homologados 977 acordos que resultaram em R$ 24 mi pagos aos autores das ações. O total movimentado no estado desde 2017, primeira edição do evento, foi de R$ 208,8 mi.
Em todo o país, no ano passado foram atendidas 219 mil pessoas e realizadas 65 mil audiências. Esse esforço coletivo resultou na homologação de 21,1 mil acordos e no levantamento de R$ 764 milhões para o pagamento de dívidas trabalhistas.
Em busca de um acordo
Uma das tentativas de acordo durante a Semana acontecerá em um processo da 5ª Vara do Trabalho de Florianópolis em trâmite há 28 anos, no qual um dos exequentes faleceu durante o transcorrer. Ao longo do período, diversas tentativas foram feitas para satisfazer os créditos reclamados em execução, por meio de convênios disponibilizados pelo Tribunal, como o Renajud, Bacenjud, Infojud e CNIB, entre outros. Apesar das várias tentativas anteriores, nenhuma delas obteve sucesso, evidenciando a importância da busca pela conciliação no caso.
Você sabia?
A possibilidade de acordo existe em qualquer momento do processo, não importando a instância em que ele se encontre. Havendo interesse das partes, o juiz chama para a mesa de negociação. Converse com seu advogado! Para pedir uma audiência de conciliação, basta preencher este formulário ou entrar em contato com a vara do trabalho onde a ação foi ingressada.
Texto: Carlos Nogueira
Secretaria de Comunicação Social
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