Ministro Levenhagen recebe Comissão Nacional de Efetividade da Execução

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Barros Levenhagen, reuniu-se nesta quarta-feira (23) com o coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, juiz Homero Batista Mateus da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), e com os juízes auxiliares da Presidência Adriana de Campos Souza Freire Pimenta e Renan Ravel Rodrigues Fagundes, integrantes da comissão.

O ministro enfatizou a importância do papel do juiz na fase de execução – aquela em que o trabalhador efetivamente recebe os valores reconhecidos nas sentenças trabalhistas, e que ocorre no primeiro grau de jurisdição.

Existem hoje na Justiça do Trabalho 2,7 milhões de processos na fase de execução, e uma das atribuições da Comissão Nacional é estudar e propor medidas para imprimir maior efetividade a esses processos. A comissão, criada em 2011, teve sua composição renovada no início do mês. Ela é integrada pelo coordenador e pelos juízes Ben-Hur Silveira Claus, do TRT da 4ª Região (RS), Christiana D'Arc Damasceno Oliveira Andrade Sandim, da 14ª Região (RO-AC), Murilo Carvalho Sampaio Oliveira, da 5ª Região (BA), Marcos Vinícius Barroso, da 3ª Região (MG), Adriana de Campos Souza Freire Pimenta e Renan Ravel Rodrigues Fagundes, juízes auxiliares da Presidência do TST.

Fonte: Conselho Superior da Justiça do Trabalho