No mês passado, o seminário “Sistema de Justiça e Trabalho Infantil” reuniu em Florianópolis, durante dois dias, alguns dos maiores especialistas do Brasil no assunto, que brindaram os participantes com uma série de palestras sobre o tema. De forma a promover e ampliar o debate, a partir desta sexta-feira (19) o Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) disponibiliza em seu portal os vídeos com a íntegra das apresentações feitas durante o primeiro dia do encontro, realizado no auditório do Tribunal de Justiça.
“Essas palestras mostram os dados mais atualizados e o que há de mais avançado no combate ao trabalho infantil. São ideias que merecem ser divulgadas e estudadas por todos aqueles que querem mudar essa realidade”, afirma a desembargadora Maria de Lourdes Leiria, gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil do TRT catarinense.
Entre o material está a apresentação da secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Maria de Oliveira, que denuncia o que chama de “novos mitos sobre o trabalho infantil”, e a palestra do juiz do trabalho do TRT da 15ª Região, José Roberto Dantas Oliva, que propõe elevar a idade mínima para o trabalho de 16 para 18 anos.
Balanço
Além do seminário, Lourdes Leiria destaca que o TRT-SC realizou em 2014 um conjunto de ações que conseguiu mobilizar a sociedade em torno do trabalho precoce de crianças e adolescentes. Ela destaca a assinatura do termo de cooperação entre as instituições ligadas ao Sistema de Justiça, a produção do minidocumentário “Não é brinquedo”, a criação da página do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e a realização de cinco atos públicos no interior do estado.
“Foi um ano extremamente produtivo, de vitórias. É gratificante perceber como os magistrados estão envolvidos com esse tema”, afirma a desembargadora, que planeja no próximo ano ampliar as parcerias e as ações no interior. “É lá que o trabalho infantil está concentrado”.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social - TRT-SC
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