Amarildo Carlos de Lima pretende continuar avançando no uso da tecnologia para aperfeiçoar a prestação jurisdicional
Em uma cerimônia nesta sexta-feira (1º), às 17h30, o desembargador Amarildo Carlos de Lima será empossado como presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), juntamente com a nova vice-presidente, desembargadora Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez, e o corregedor regional, desembargador Narbal Antônio de Mendonça Fileti.
Os futuros dirigentes foram eleitos em sessão pública em outubro passado e vão gerir a instituição pelos próximos dois anos. Também tomarão posse os desembargadores Mirna Uliano Bertoldi, no cargo de ouvidora, e Roberto Basilone Leite, no de ouvidor substituto.
Amarildo de Lima vai suceder o desembargador José Ernesto Manzi. O próximo presidente afirma que pretende continuar avançando no uso da tecnologia para aperfeiçoar a prestação jurisdicional, mas também com foco no quadro de magistrados e servidores.
A nova vice-presidente, desembargadora Quézia Gonzalez, deixa o cargo de ouvidora e vai suceder o desembargador Wanderley Godoy Junior e coordenar a Escola Judicial (Ejud-12). Já o desembargador Narbal Fileti assume o cargo que era de Nivaldo Stankiewicz na Corregedoria Regional
A sessão terá transmissão ao vivo pelo canal do TRT-12 no YouTube.
Serviço
O quê: Posse dos novos dirigentes do TRT-12
Quando: Sexta-feira (1º), às 17h30
Local: Sala de sessões do Tribunal Pleno, localizada na Rua Esteves Júnior, 395, Centro, Florianópolis
Transmissão: ao vivo, pelo canal do TRT-12 no YouTube
Currículos dos novos dirigentes
Amarildo Carlos de Lima - Presidente
Paranaense de Ponta Grossa, atuou como advogado na cidade natal até ser aprovado no concurso para servidor da Justiça do Trabalho de Santa Catarina, em 1987, sendo lotado na jurisdição de Mafra. Em 1990, passou em três concursos para juiz do trabalho substituto - em São Paulo, Paraná e Santa Catarina -, tendo optado pelo tribunal catarinense. Atuou em cidades como Joinville, Jaraguá do Sul, Porto União e São Bento do Sul, além de Florianópolis.
Foi promovido ao cargo de desembargador em 16 de fevereiro de 2012, ocupando vaga decorrente da aposentadoria de Sandra Márcia Wambier. Foi gestor regional do Programa Trabalho Seguro no biênio 2014/2015 e, desde 2015, coordena o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em Santa Catarina. No biênio 2020/2021, exerceu o cargo de corregedor do TRT-SC.
Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa, é especialista em Processo do Trabalho pela Faculdade de Direito de Joinville e mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), título obtido no ano de 2000 com a dissertação “Aspectos destacados da ação civil pública no processo do trabalho”. Foi professor da Faculdade de Direito de Joinville (ACE), Univille e do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (Faculdade Cesusc), onde deu aulas também no curso de pós-graduação.
Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez - Vice-PresidenteNatural de Florianópolis, iniciou a carreira na Procuradoria Regional do Trabalho catarinense como servidora, em 1996. Três anos depois, passou no concurso do Ministério Público da União (MPU) para o cargo de procurador do trabalho.
Foi nomeada para exercer o cargo de desembargadora da JT-SC após a aposentadoria de Viviane Colucci, passando a ocupar a vaga reservada a membros do MP pelo quinto constitucional. Atual ouvidora do TRT-SC, tomou posse no cargo em 6 de dezembro de 2021 para um mandato de dois anos.
Formada em Direito pela UFSC, possui especialização em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa.
Narbal Antônio de Mendonça Fileti - Corregedor Regional
Natural de Tubarão (SC), ingressou na Justiça do Trabalho como servidor em 1987, sendo aprovado seis anos depois no concurso para juiz do trabalho. Em 1998 foi promovido pelo critério de merecimento para o cargo de juiz-presidente da então Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) de Xanxerê, sendo removido a pedido na mesma oportunidade para igual cargo na 1ª JCJ de Criciúma. Em 2002, foi removido, a pedido, para a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Tubarão, onde permaneceu por 20 anos.
Em 2022 chegou ao cargo de desembargador do trabalho, com promoção pelo critério de merecimento. Atualmente é gestor regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem. Foi vice-presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região (Amatra-12) por três mandatos e diretor da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) por outros cinco.
Narbal Fileti possui uma carreira acadêmica ativa, com publicação de diversos artigos e livros jurídicos, além de ter lecionado durante 29 anos no Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul). Atualmente, é professor convidado em cursos de pós-graduação lato sensu.
O desembargador é formado em Direito pela Unisul, onde também se especializou em Teoria e Análise Econômicas e Dogmática Jurídica. Também é mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali).
Mirna Uliano Bertoldi - OuvidoraNatural de Timbó (SC), a magistrada trilhou toda sua carreira jurídica na instituição.
Em 1986, ingressou no primeiro concurso promovido pelo Tribunal para o cargo de auxiliar judiciário. Em 1993, tomou posse como juíza substituta e, cinco anos depois, foi promovida a titular da 2ª VT de Criciúma. Ao longo dos 25 anos de magistratura, atuou nas cidades de São Bento do Sul, Blumenau, Timbó, São José e Florianópolis.
Foi promovida por merecimento ao cargo de desembargadora e tomou posse em 24 de agosto de 2018, ocupando vaga decorrente da nomeação de Alexandre Luiz Ramos para o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
Roberto Basilone Leite - Ouvidor Substituto
Natural de Sorocaba (SP), formou-se na Faculdade de Direito daquela cidade em 1985. Foi advogado em São Paulo antes de ser aprovado no concurso para juiz do trabalho substituto em Santa Catarina.
Assumiu o cargo em junho de 1992, tendo atuado em 23 das 44 unidades judiciárias. Já como titular, a partir de dezembro de 1995, atuou nas cidades de Xanxerê, Criciúma, Araranguá, Brusque, São José e Florianópolis.
Tomou posse como desembargador em 11 de dezembro de 2014, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Aparecida Caitano.
No campo acadêmico, Roberto Basilone é doutor e mestre pela UFSC na área de Filosofia e Teoria do Direito. Lecionou na Unisul e na Escola Nacional da Magistratura do Trabalho. É autor de livros e artigos nas áreas do Direito do Trabalho, Teoria do Direito e Filosofia Constitucional.
Ocupou os cargos de vice-presidente do Tribunal, diretor da Escola Judicial e ouvidor no biênio 2018/2019. Atualmente, é membro da Coordenação Técnico-Científica da Escola Judicial.
Texto: Carlos Nogueira
Secretaria de Comunicação Social
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