A presidente do TRT-SC, desembargadora Lourdes Leiria, recebeu nesta segunda (20) a visita da desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) Rosane Portella Wolff, coordenadora estadual da Infância e Juventude e do Programa Novos Caminhos.
Elas conversaram sobre a necessidade de as empresas abrirem suas portas, por meio da aprendizagem, a adolescentes em situação de vulnerabilidade social, que estão em casas de acolhimento e sem perspectiva de inserção no mercado de trabalho. Este será o foco dos Novos Caminhos para este ano, adiantou a desembargadora do TJ. “Esses jovens precisam deixar as casas de acolhimento quando completam 18 anos e muitas vezes saem de lá sem qualquer tipo de formação”, diz Rosane Wolff.
O Novos Caminhos é uma iniciativa conjunta do TJ-SC, da Fiesc e da Associação dos Magistrados Catarinenses, com o apoio de outras seis instituições parceiras. Seu objetivo é oferecer oportunidades de aprendizagem profissional para jovens e adolescentes acolhidos em abrigos no Estado, contando para isso com as cotas previstas na Lei de Aprendizagem (Lei 10.097/2000). De acordo com a norma, todas as empresas de médio e grande porte devem manter em seus quadros um percentual de empregados entre 14 e 24 anos na modalidade aprendiz – as cotas variam de 5 a 15%.
“É muito importante que as instituições públicas e privadas trabalhem de forma sincronizada no combate ao trabalho infantil e no estímulo à aprendizagem, de outra forma, dificilmente conseguiremos superar o problema”, afirmou a presidente do TRT-SC.
Em Santa Catarina, existem 28,5 mil vagas de aprendizagem preenchidas, mas poderiam ser contratadas outras 25,3 mil, conforme dados de novembro do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados da Secretaria do Trabalho e Emprego.
Integrante do Comitê Gestor Nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, Lourdes Leiria reforçou que a aprendizagem é a alternativa legal para o adolescente que necessita trabalhar. A desembargadora adiantou inclusive que o TRT-SC está estudando a possibilidade de introduzir a aprendizagem na instituição, mas que tudo dependerá da questão orçamentária.
- Saiba mais sobre aprendizagem no guia produzido pelo TRT-SC
Texto: Clayton Wosgrau // Foto: Adriano Ebenriter
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