Quézia Gonzalez é empossada no cargo de desembargadora do TRT-SC

Tomou posse nesta sexta-feira (24) a mais nova desembargadora do TRT-SC, a ex-procuradora do trabalho Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez. Ela vai preencher uma das vagas do quinto constitucional destinadas a membros do Ministério Público do Trabalho (MPT), aberta desde a aposentadoria da desembargadora Viviane Colucci, em agosto do ano passado. A cerimônia aconteceu na sala de sessões do Tribunal Pleno.

No discurso de posse, a nova desembargadora falou sobre a função julgadora que assume daqui para frente. “Tal responsabilidade, não tenho dúvida, é imensa, uma vez que, no Estado democrático de direito, assentado nos pilares do respeito à democracia e na proteção dos direitos sociais-fundamentais, cabe ao magistrado garantir a eficácia e concretização de referidos direitos, a fim de que a igual dignidade de toda pessoa humana, também assegurada na Lei Maior, não seja mera proclamação retórica, mas se transforme em realidade palpável”, ressaltou a nova magistrada.

Quézia Gonzalez também destacou a importância da Justiça do Trabalho como órgão indispensável e responsável pela pacificação dos conflitos de natureza trabalhista. “Missão que, aliás, vem cumprindo há décadas, cada vez melhor e com mais eficiência”, assinalou a magistrada, complementando com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que demonstram que a JT é o ramo do Poder Judiciário com os maiores índices produtividade.

“É nesta Justiça do Trabalho independente, altiva, garantidora de cidadania, que hoje tenho a honra de ingressar e com a qual me comprometo, na busca da construção de uma sociedade livre, justa e solidária”, concluiu a desembargadora.

Representando a Corte, a desembargadora Mirna Bertoldi deu boas-vindas à nova colega, natural de Florianópolis, e elogiou sua trajetória profissional, iniciada há 29 anos – período durante o qual Quézia Gonzalez foi servidora do Ministério Público da União, até se tornar procuradora do trabalho, em 1999.

Como destaques da atuação da ex-procuradora, Mirna Bertoldi falou dos esforços para a promoção da igualdade das pessoas com deficiência e para inserção delas no mercado de trabalho, durante o tempo em que Quézia Gonzalez esteve à frente da coordenadoria do MPT responsável pelo tema.

“A doutora Quézia agora ingressa na magistratura de segundo grau trazendo consigo toda a experiência adquirida nos longos anos de atuação naquele órgão (MPT), o que, com certeza, contribuirá de maneira positiva e enriquecedora nos julgamentos que participará neste colegiado”, assinalou a desembargadora Mirna.

Hora de fortalecimento

O procurador-chefe do MPT-SC, Alexandre Freitas, elogiou a atuação da colega na instituição e desejou sucesso na nova etapa da carreira. Ele também falou do cenário vivido no país, em que a precarização e a informalidade nas relações de trabalho, segundo ele, têm sido defendidas como maneiras de promover a geração de empregos.

“Todos nós sabemos que não existem soluções mágicas. Dito isso, não é o momento da Justiça do Trabalho e do MPT se encolherem. É hora de fortalecimento e união de nossas instituições”, frisou.

Em nome da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC) falou o advogado Ricardo Corrêa Junior, conselheiro estadual da instituição e presidente da Associação Catarinense dos Advogados (ACAT). No discurso ele lembrou a responsabilidade que é assumir uma vaga na corte.

“O ato de julgar será um novo desafio para a doutora Quézia, mas com seu notório saber jurídico e sua grande experiência de vida, tenho certeza que está plenamente preparada para superar toda e qualquer adversidade com muita competência, humanidade, e acima de tudo serenidade”, disse o advogado.

Com a posse de Quézia Gonzalez, o quadro de desembargadores do TRT-SC volta a ficar completo, com 18 integrantes.

Texto: Carlos Nogueira / Fotos: Adriano Ebenriter
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