Semana da Conciliação Trabalhista inicia em SC com acordo de mais de R$ 600 mil

Um processo trabalhista envolvendo a Caixa Econômica Federal, o fundo de pensão da autarquia (Funcef) e um funcionário aposentado chegou ao fim com um acordo no valor de R$ 660 mil, após 14 anos de trâmite. O aperto de mãos simbólico aconteceu na tarde de segunda-feira (22/5), no Centro de Conciliação de 2º Grau do TRT-12, em Florianópolis, e marcou a abertura da 7ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista no estado. No primeiro dia do evento, ocorreram 144 acordos, totalizando R$ 2,9 milhões homologados.

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A ação teve origem na 2ª Vara do Trabalho de Tubarão e passou por diversos recursos e julgamentos, o que explica a longa espera pela solução. Somente no TRT-12 e no Tribunal Superior do Trabalho (TST), ela chegou a tramitar duas vezes. Quando aguardava o segundo julgamento no TST, a Caixa manifestou interesse no acordo e, após três audiências de negociação, as partes finalmente chegaram a um consenso.

Quem homologou a conciliação foi o vice-presidente do tribunal, desembargador Wanderley Godoy Junior, que acumula o cargo de coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do TRT-12 (Nupemec). Também participou do ato a juíza supervisora do Nupemec,  Ângela Maria Konrath. Em relação aos advogados, pelo autor, assinou o termo Waleska Kurtz Felker; pela Caixa, Edson Maciel Monteiro, e pela Funcef, Vinicius Henrique e Silva dos Santos. 

Solenidade de abertura

No discurso de abertura da semana, Godoy Junior enalteceu a busca por acordos. “A conciliação é tão importante que o TST criou, neste ano, o Cejusc de terceiro grau”, ressaltou, referindo-se ao Centro de Conciliação instalado recentemente na corte superior.  O desembargador também apresentou números da Justiça do Trabalho catarinense, que concilia em um a cada dois processos solucionados.

“Essa semana é muito importante e esperamos ter sucesso. Contamos com a ajuda da OAB, partes, juízes, desembargadores e Ministério Público para conciliar cada vez mais”, concluiu o vice-presidente.

A cerimônia também contou com o presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil (seccional Santa Catarina), Felipe Falcão, do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina, Piero Rosa Menegazzi, do procurador da Caixa Cássio Murilo Pires da Caixa e da gerente jurídico do banco em Santa Catarina, Raquel Aparecida da Silva. A desembargadora Mari Eleda Migliorini e o desembargador Cesar Luiz Pasold Júnior, ambos do TRT-12, também prestigiaram o momento.

Em nome da OAB, Falcão agradeceu o convite para a cerimônia. “Estamos à disposição para divulgar e estimular os advogados a fazerem uso desta prática de solução de conflitos que sabemos que é importante, que descongestiona o Judiciário e que confere autonomia às partes”, afirmou.

Mais de 2 mil audiências programadas

O evento promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) busca difundir a conciliação como uma solução ágil e eficaz para disputas judiciais, reduzindo o tempo de duração dos processos. Durante a semana, os 24 tribunais regionais do trabalho do país, por meio de suas varas e Cejuscs, realizam mutirões com a participação de magistrados e servidores de 1º e 2º graus.

Em Santa Catarina, até sexta-feira (26) foram programadas 2,4 mil audiências pelas 60 varas do trabalho e 15 centros de conciliação. Em 2022, durante os cinco dias de atividades, foram homologados 977 acordos que resultaram em R$ 24 mi pagos aos autores das ações. O total movimentado no estado desde 2017, primeira edição do evento, foi de R$ 208,8 mi.

Texto: Carlos Nogueira
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