Semana da Execução: em dois dias, mutirão garante pagamento de quase R$ 5 milhões

9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista

Balanço dos 2 primeiros dias

Audiências                                       137
Acordos                                             67
Índice de conciliação                        49%
Pessoas atendidas                         417
Valor homologado em acordos   R$ 4,3 milhões
Álvaras liberados e bloqueios     R$ 600 mil
Total                                             R$ 4,9 milhões

Metade das 137 audiências realizadas nos dois primeiros dias da 9ª Semana da Execução em Santa Catarina terminou em acordo entre patrões e empregados. Com isso, mais de R$ 4,3 milhões serão pagos a trabalhadores catarinense que, embora já tivessem vencido uma disputa judicial, estavam sem receber seus direitos. Somado aos R$ 600 mil liberados por meio da expedição de alvarás, o montante de dívidas quitadas totaliza quase R$ 5 milhões.

Realizada todos os anos, a Semana é coordenada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e envolve todos os 24 tribunais trabalhistas do país. Durante o evento, eles concentram esforços para garantir a conclusão das ações que estão paradas na fase de execução, quando já existe uma decisão favorável ao trabalhador (e da qual não cabe mais recurso) mas o devedor ainda não pagou a dívida.

Para garantir que o trabalhador receba seus direitos, a Justiça promove audiências de conciliação, nas quais patrões e empregados podem renegociar o pagamento das dívidas — uma das opções é o parcelamento de valores, por exemplo. Outra ações reforçadas na Semana são as operações de bloqueio de bens dos devedores, como contas bancárias, imóveis e automóveis, ou o leilão de bens já penhorados. O evento segue em todo país até sexta-feira (20).

Nas oito edições anteriores da Semana da Execução, somente em Santa Catarina foi garantido o pagamento de R$ 97,7 milhões em dívidas trabalhistas. No ano passado, o TRT-SC atendeu mais de 1,8 mil pessoas durante os cinco dias e arrecadou R$ 13,9 milhões.

Primeiro Centro de Conciliação da JT-SC comemora 9 mil acordos

Um acordo de R$ 18 mil entre um vigilante e um condomínio residencial da Capital foi especialmente comemorado na tarde desta terça (18) no Centro de Conciliação (Cejusc) de Florianópolis. A assinatura do termo — festejada até com troféu pela equipe — marcou os 9 mil acordos celebrados no espaço, que desde 2016 transformou radicalmente a dinâmica das audiências na Capital.

“Havia uma cultura de litigiosidade consolidada aqui em Florianópolis. Com muita perseverança e o apoio dos advogados, nós conseguimos ir aos poucos quebrando esse paradigma”, avalia o juiz da 2ª Vara do Trabalho da Capital, Válter Túlio Ribeiro, primeiro coordenador do Cejusc. “Hoje o advogado vem muito mais preparado para tentar uma conciliação”.

A implantação do Centro trouxe várias mudanças, a começar pelo próprio espaço das audiências, mais amplo e menos formal. Com mesas redondas para realizar até 17 reuniões simultâneas, o modelo favoreceu a aproximação entre as partes e deu mais tempo para advogados e conciliadores construírem uma proposta de acordo.

Para o atual diretor do Cejusc, o juiz do trabalho Paulo André Botto Jacon, o êxito do modelo depende da formação de uma equipe de conciliadores de alto nível. “Conduzir uma audiência desse tipo requer muito jogo de cintura e paciência. É claro que o juiz tem um papel importante, mas ele é um só”, pondera o magistrado.

Clique aqui e veja os contatos dos demais Cejuscs do Estado.
   

Texto: Fábio Borges / Foto: Adriano Ebenriter
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