Semana Nacional da Execução Trabalhista começa na segunda (16) em busca de mais efetividade para a Justiça

Entre os dias 16 a 20 de setembro, as varas e os centros de conciliação da Justiça do Trabalho em todo o país vão participar da 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que tem como lema “Todos pela efetividade da Justiça”. Promovida nacionalmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a iniciativa busca concentrar esforços para garantir o pagamento dos valores reconhecidos por sentença judicial da qual não cabe mais recurso, a chamada fase de execução.

Em Santa Catarina, foram recebidos 163 pedidos de inscrição de processos. Além dos esforços que serão realizados nas unidades de primeira instância, haverá audiências para solucionar os processos já em grau de recurso. Elas vão acontecer no Centro de Conciliação (Cejusc) de 2º Grau, situado na sede administrativa do Tribunal, em Florianópolis.

Outra iniciativa é a intensificação dos leilões de bens penhorados e do uso dos convênios firmados pelo Poder Judiciário com instituições públicas e privadas para a fase de execução – no TRT-SC são 14. Eles permitem o bloqueio e desbloqueio de valores, consulta de imóveis e automóveis existentes no nome do devedor, consulta de endereços, entre outras informações.

Edições anteriores

Nas oito edições anteriores da Semana da Execução, foi garantido somente em Santa Catarina o pagamento de R$ 97,7 milhões em dívidas trabalhistas. No ano passado, o TRT-SC atendeu mais de 1,8 mil pessoas durante os cinco dias e arrecadou R$ 13,9 milhões.

Texto: Carlos Nogueira /Arte: CSJT
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