Uma peça fundamental no sucesso da operação Lava Jato está sendo utilizada pela Justiça do Trabalho para cobrar dívidas de empresas condenadas em ações trabalhistas. Trata-se do “Simba”, um programa de computador capaz de mapear todo o histórico bancário de uma pessoa ou instituição, desde que a quebra do sigilo seja autorizada por ordem judicial.
O nome simpático disfarça um rastreador implacável. Desenvolvido pela Procuradoria-Geral da República e a Polícia Civil de Santa Catarina, o Simba (Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias) é capaz de fazer um raio-X de toda a vida financeira do investigado, identificando os principais fluxos de valores e operações incomuns. Com isso, o software ajuda a revelar estratégias sofisticadas de blindagem patrimonial, como a remessa de valores a paraísos fiscais e operações cruzadas feitas pelos chamados doleiros.
“Com o Simba, o foco passa a ficar no fluxo dos valores”, explica o juiz do trabalho Marcos Vinícius Barroso, integrante da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista. “Mesmo quando o programa não localiza um bem, ele nos fornece uma série de pistas de onde ele pode ter ido parar”.
Treinamento
Na semana passada, Barroso, que atua em Minas Gerais, esteve no Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) para coordenar um treinamento avançado do Simba voltado aos servidores e juízes que compõem o Núcleo de Pesquisa Patrimonial, vinculado ao Gabinete da Presidência. O grupo funciona como uma espécie de “tropa de elite” que se dedica a pesquisar o patrimônio de devedores em casos considerados mais complexos pelas varas do trabalho.
Segundo o especialista, a grande contribuição que a ferramenta traz para o Judiciário é a possibilidade de distinguir o devedor de boa fé daquele que está simplesmente tentando ocultar seus bens para não ser executado.
“Quando analisamos toda a vida financeira de uma instituição, essa diferença fica muito clara. Há casos em que, de fato, a empresa registra uma série de insucessos e acaba quebrando. Já em outras situações, o empreendimento fecha de uma hora para outra, mesmo faturando alto, e isso pode ser um indício de fraude”, compara.
Na avaliação do juiz, o programa vem superando, com folga, todos os outros sistemas que o Judiciário costuma utilizar para rastrear o patrimônio dos devedores. Ele destaca que, no ano passado, mais de 80% dos bloqueios feitos na Justiça do Trabalho por meio do convênio com o Banco Central (BacenJud) — uma das ferramentas mais acionadas — não ultrapassaram o valor de R$ 100.
“As ferramentas clássicas já não estavam mais surtindo efeito. O Simba mudou esse quadro e vai ser cada vez mais utilizado”, prevê Barroso.
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