Tribunal adere à campanha nacional para mais qualidade dos dados estatísticos

O TRT-SC aderiu de vez à campanha “e-Gestão – Lance Certo”, lançada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) no final de abril. O objetivo da iniciativa é aprimorar a qualidade dos dados estatísticos dos tribunais regionais do trabalho, a partir do lançamento preciso das informações nos diversos sistemas administrativos e judiciários que alimentam o e-Gestão.

O corregedor do Tribunal, desembargador Gracio Petrone, tem alertado e orientado servidores e juízes sobre o assunto nas inspeções correcionais. Para ele, o e-Gestão é uma ferramenta estratégica que permite fazer um retrato fiel da Justiça do Trabalho como um todo.

"Com os dados gerados por ele, a Instituição pode se planejar melhor, inclusive para pleitear ampliação de sua estrutura, cargos e funções. Mas, para isso, é fundamental que todos deem sua contribuição com o lançamento preciso dos dados em nossos sistemas”, observa o corregedor.

Petrone diz que vem tentando, nas correições, desmistificar um entendimento bastante comum de quem trabalha nas varas em relação ao assunto. De acordo com ele, é normal ouvir de juízes e servidores que essa cobrança pela precisão estatística serve apenas para a Corregedoria fazer o seu trabalho de fiscalização e orientação. “É lógico que ajuda, mas a questão é muito mais ampla. Estamos falando de informações que podem ser estratégicas para o planejamento do Poder Judiciário”, reforça o desembargador.

Efetividade subestimada

Para melhor orientação de servidores e magistrados, a Secretaria de Planejamento está fazendo um diagnóstico das inconsistências que considera mais críticas. Alguns cuidados básicos, porém, já podem ser tomados. Um deles é a necessidade de se registrar todas as movimentações de valores havidas no processo, seja no sistema de processo físico ou no PJe-JT.

“Se isso não ocorre, nossa imagem institucional pode ficar arranhada, principalmente no que tange à efetividade, já que estaríamos movimentando um determinado montante e informando um menor”, ressalta o desembargador Edson Mendes de Oliveira, presidente do TRT-SC.

A campanha foi lançada na última reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da JT (Coleprecor), no final de abril. O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, falou aos dirigentes que o objetivo do TST é compartilhar o gerenciamento de sua estatística com os Regionais, porque, segundo ele, é no primeiro e no segundo graus onde se registram os dados numéricos mais signficativos.  

"Posso adiantar que nossa agenda contempla para breve ferramentas que possibilitarão ao usuário corrigir as inconsistências, na origem. Isto é, antes de disponibilizar esses dados para o TST, será possível ‘refinar' esses dados", afirmou o ministro.