A primeira corrida de Santa Catarina contra o trabalho infantil vai nascer de uma parceria entre o TRT-SC e a Ordem dos Advogados de Santa Catarina (OAB-SC) e deve ocorrer no mês de junho, integrando as ações alusivas ao 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
As diretrizes iniciais do evento foram tratadas em reunião nesta quinta (30) entre a presidente e a vice do TRT-SC, desembargadoras Lourdes Leiria e Teresa Cotosky, gestoras nacional e regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem em SC, os advogados Pedro Cascaes Neto e Alexandre Evangelista Neto, vice-presidente e tesoureiro da Caixa de Assistência aos Advogados de SC (CAASC), respectivamente, e Ênio Gentil Vieira Júnior, presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB-SC.
A presidente e a vice-presidente falaram sobre as ações do Programa no estado e destacaram a importância da parceria entre as duas instituições na luta pela erradicação do trabalho infantil.
Atuação
O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no âmbito da Justiça do Trabalho foi instituído pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) com o objetivo de desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente.
Dados do IBGE (PNAD contínua 2016) revelam que há no Brasil cerca de 2,5 milhões de crianças e adolescentes, de cinco a 17 anos, em situação de trabalho infantil. Em Santa Catarina, ele é mais frequente na área rural, nas ruas e em domicílios, como empregadas domésticas.
Texto: Camila Velloso / Foto: Simone Dalcin
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