TRT-SC e Unesc firmam parceria para promoção da equidade

O Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade da Justiça do Trabalho de Santa Catarina ganhou mais uma parceira: a Fundação Educacional de Criciúma (Fucri), que é mantenedora da Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina (Unesc). A assinatura do termo de adesão (link externo) foi concluída pelo tribunal na terça-feira (5/5), no Gabinete da Presidência, pela presidente do TRT-SC, desembargadora Teresa Cotosky, e pelo coordenador do programa, desembargador Hélio Bastida Lopes. 

As juízas do trabalho Andrea Pasold, vice-coordenadora, e Julieta Malfussi, integrante eleita do comitê, já haviam assinado o documento há poucos dias; pela Fucri, o termo foi firmado na sede da instituição pela vice-diretora, Gisele Lopes. Também participaram do ato a coordenadora da Secretaria de Diversidade da Unesc, Janaína Vitório, e a procuradora jurídica da universidade, Márcia Piazza.
 

Características da parceria

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A parceria estabelece obrigações comuns entre os participantes. Entre as medidas previstas estão a realização de campanhas e ações preventivas, a inclusão do tema em programas de capacitação, o estímulo a iniciativas educativas e a criação de banco de dados compartilhado.

Também fica definido que cada órgão responderá por atos de seus agentes e deverá observar a legislação, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), no eventual compartilhamento de informações.

O termo prevê ainda a apresentação, pela Fucri, de plano de ação ou projeto voltado à efetiva promoção da equidade e à redução de desigualdades no trabalho. A iniciativa deve contemplar a diversidade em diferentes dimensões, como etnia, orientação sexual, identidade de gênero, idade e pessoas com deficiência, com foco na contratação, permanência e acesso a cargos superiores. 
 

Priscila Tavares
Secretaria de Comunicação Social do TRT-SC
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