TRT/SC participa de grupo de trabalho que presta consultoria em gestão documental

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) criou um grupo de trabalho com o objetivo de prestar consultoria na área de gestão documental. A medida é decorrente do provimento 10/2002 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, que determinou a instituição de programas afins no âmbito dos TRTs. O diretor do Serviço de Digitalização e Guarda de Documentos (SEDIG), Edson Luiz Mezadri, é um dos quatro integrantes do grupo, criado em dezembro de 2006, que responderá a consultas formuladas pelo Conselho e pelo Tribunal Superior do Trabalho.

A idéia da criação do grupo surgiu a partir da apresentação dos fluxos do Sistema Unificado de Administração de Processos da Justiça do Trabalho (Suap). Mezadri explica que algumas questões relativas à gestão documental passaram em branco pelo grupo de trabalho que desenvolveu o SUAP, como a tabela de temporalidade que serve de critério para a eliminação de autos findos.

“O SUAP foi pensado, em grande parte, considerando a realidade próxima do processo digital. Mas, independente do meio em que o processo venha a existir - físico ou virtual -, devemos estabelecer critérios de eliminação”, sustenta Edson. O SUAP é um dos oito grupos de trabalho do projeto Sistema Integrado da Informação da Justiça do Trabalho, instituído pelo CSJT, e seu objetivo é uniformizar as rotinas de serviço dos diversos órgãos da JT.

Um outro objetivo do grupo de trabalho em gestão documental vai ser o de auxiliar os TRTs a implementarem seus programas de gestão documental, conforme determina o Provimento 10/02 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. A indicação de Mezadri, assim, credencia-se pelo fato de o TRT/SC ter sido um dos primeiros regionais a instituir tal programa (RA 103/04), que também objetiva racionalizar e tornar eficiente a gestão de documentos (produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento), visando à eliminação ou recolhimento para guarda permanente.

Ascom - 20.03.07, às 14h40min