A futura sede própria do Foro Trabalhista de Balneário Camboriú deverá ser construída num terreno de quase 1.000 metros quadrados, ao lado da Câmara de Vereadores e que será doado pela própria casa legislativa. O compromisso foi assumido na tarde de segunda-feira (20) pelo prefeito municipal Edson Renato Dias (Edson 'Periquito') e pelo presidente da Câmara, Nilson Probst, em reunião com o presidente do TRT-SC, desembargador Edson Mendes de Oliveira, e os juízes titulares do Foro, Sônia Roberts e Irno Resener.
A reunião, ocorrida no gabinete do prefeito, havia sido agendada pelo próprio presidente do Tribunal. Ele chegou a cogitar levar a sede da jurisdição para Camboriú, vizinho de Balneário, diante de alguns impasses que vinham dificultando a obtenção de um terreno. “Depois de todo o sacrifício que o município teve para se desmembrar da jurisdição de Itajaí, não poderíamos deixar isso acontecer. Por isso empenhei minha palavra à juíza-diretora do Foro que conseguiríamos esse terreno”, disse o prefeito, que estimou em mais de R$ 1,5 milhão o valor do imóvel a ser doado para o TRT-SC.
De acordo com a diretora do Foro, as autoridades municipais, inclusive de outras gestões, sempre demonstraram “boa vontade” em garantir um imóvel para a construção da sede própria do Foro. “Os contratempos ocorridos eram alheios a boa-fé de todos”, afirmou Sônia Roberts. Atualmente, o Fórum ocupa o segundo pavimento de um galpão alugado na 4ª Avenida, com área de público apertada e pouco confortável para o cidadão que busca os serviços da Justiça do Trabalho. O aluguel mensal é de R$ 13 mil.
A doação do terreno será objeto de um projeto de lei a ser encaminhado pela Prefeitura no “máximo até a semana que vem”, segundo o prefeito, para aprovação na Câmara. Paralelo a isso, a equipe de obras do Tribunal fará um esboço do projeto, que deverá ser aprovado pelo Conselho da Cidade, formado por representantes de entidades públicas e privadas do município e a quem cabe deliberar sobre edificações dessa natureza.
De acordo com a Secretaria Administrativa, a celeridade de tramitação é importante para que o Tribunal possa incluir a verba necessária à construção da sede na proposta orçamentária de 2015, o que deve ser feito ainda no primeiro semestre deste ano.
Garagem para usuário
De acordo com a direção do Serviço de Obras e Manutenção do Tribunal, o novo projeto irá prever vagas de garagem para juízes, servidores e usuários do Fórum, além de, pelo menos, uma unidade judiciária a mais. Isso porque nos últimos dois anos cada uma das duas varas recebeu mais de 1,5 mil processos. Somente em 2013, foram em torno de 2 mil processos recebidos por vara, quase 60% acima da média estadual.
Para o presidente do TRT-SC, o terreno que será doado pelo município atende perfeitamente às necessidades do Tribunal. "Está bem localizado, numa área ampla, próximo à saída da cidade e de um shopping center”, disse Edson Mendes, primeiro juiz trabalhista da jurisdição de Balneário Camboriú, criada em 1993. Mais importante, segundo ele, é que tanto o Tribunal quanto o Município se aliaram para propiciar ao jurisdicionado da região um espaço mais confortável e adequado.
Além dos magistrados, participaram da reunião, pelo Tribunal, o diretor-geral Ageu Raupp; o diretor da Secretaria Administrativa, Paulo César Dias; o diretor do Serviço de Obras e Manutenção, Alexandre São Thiago, e o diretor de secretaria da 1ª VT de Balneário Camboriú, Paulo Roberto Maurici.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social - TRT-SC
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