1) É apresentado em planilha orçamentária o item 1.2.3 - TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES - 10 HORAS POR SEMANA; Gostaríamos de solicitar o esclarecimento em relação a como essas horas serão distribuídas durante a semana: a) o TST deverá comparecer a obra todos os dias para liberação das frentes de serviço, executando 2 horas diárias de serviço; b) o TST poderá efetuar visitas semanais para verificação e liberação; ou c) fica a encargo da contratada essa determinação.
O orçamento prevê a atuação do Técnico em Segurança do Trabalho por 10 horas por semana ao longo de todos os 7 meses de execução da obra. O quantitativo de 10 horas por semana leva em conta uma estimativa média de comparecimentos diários ou semanais do profissional na obra para programação e liberação das principais frentes de serviço, bem como, acompanhamento dos trabalhos em execução.
2) Na planilha de COMPOSIÇÃO – ADMINISTRAÇÃO DA OBRA, é apresentada a composição COMP.ADM.002 - TECNICO DE EDIFICAÇÕES COM ENCARGOS COMPLEMENTARES - 4 HORAS POR DIA (essa planilha se encontra na página 60 do anexo disponibilizado <4296_2022_Restante_3>).(...)
Porem esse item não se encontra na composição da Planilha Orçamentária, no item 1.2 – ADMINISTRAÇÃO LOCAL DA OBRA (essa planilha se encontra na página 57 do anexo disponibilizado <4296_2022_Restante_3>). (...)
Na página 7 do memorial tem-se:
1.3.3 Fiscalização e acompanhamento
A fiscalização e acompanhamento dos serviços será feita pelos técnicos do SPO – Serviço de Projetos e Obras. Todas as dúvidas e consultas no decorrer dos serviços deverão ser encaminhadas exclusivamente ao SPO, preferencialmente por e-mail, no endereço spo@trt12.jus.br e para o e-mail do fiscal técnico que estiver designado para o acompanhamento.
Não será necessário o acompanhamento diário do Técnico de Edificações, ou mestre de obras ou encarregado de obras por parte da contratada? Tendo em vista que o acompanhamento do Engenheiro Civil de Obra será 2 horas diárias.
Conforme o memorial de cálculo da administração local da obra, entende-se a necessidade do Técnico de Edificações por um período de 4 horas diárias. Onde o item de Técnico de Edificações está contemplado na Planilha orçamentária?
Na lista de composições de custos unitários da obra constou o custo de Técnico em Edificações, porém, este profissional não foi inserido na planilha orçamentária da obra por entender-se que o acompanhamento da obra está a cargo do Engenheiro Civil responsável técnico pela sua execução. Os técnicos do TRT (Arquitetos ou Engenheiros) farão o acompanhamento da empresa contratada durante todo o período de execução do contrato (fiscalização da obra), além das medições dos serviços, relatórios de vistoria e o recebimento dos serviços.
3) O edital traz as informações abaixo á respeito das composições unitárias. Elas deverão ser apresentadas já no dia da licitação ou apenas quando solicitado, conforme item 4.1.3?
Referente à proposta, todos os itens que a compõem precisam ser apresentados dentro do Envelope nº 2 - PROPOSTA, em formato impresso, cumprindo todos os requisitos dispostos no edital, em especial quanto às assinaturas.
A apresentação da planilha orçamentária em meio digital, arquivo Excel 2013, completa com as composições unitárias de custos, BDI e Encargos Sociais deverá ser encaminhada por e-mail somente quando solicitada, conforme previsto no item 4.1.2.3 do edital. Essa solicitação somente ocorrerá após a abertura dos envelopes das propostas, conforme previsto no item 4.2, para não comprometer o sigilo das propostas até esse momento.
É facultada a apresentação em meio digital dentro do envelope de proposta (em pen drive ou CD, por exemplo), mas isso não dispensa a apresentação dos impressos. O que não pode ocorrer, em hipótese nenhuma, é a apresentação em meio digital fora do envelope e em momento anterior à abertura dos envelopes das propostas, o que comprometeria o sigilo das propostas.