FAQ - SELCO

FAQ - Perguntas Frequentes

Você está no FAQ sobre Licitações e Contratos.

FAQ é a sigla em inglês que corresponde a expressão Frequently Asked Questions, que em português significa Perguntas Mais Frequentes.

Confira, abaixo, lista com perguntas e respostas sobre Licitações e Contratos do TRT da 12ª Região.

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ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA

1. Como obter atestado de capacidade técnica por serviços prestados ou fornecimento de materiais?


É necessário acessar no portal do TRT12, no menu horizontal cinza a opção Transparência, acessar a opção Licitações e Contratos.
No tópico OUTRAS CONSULTAS E SERVIÇOS, está mais ao final da página,  procure a opção Atestado de Capacidade Técnica, selecione este serviço, será explicado em detalhes os procedimento a serem tomados para obter este documento.

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CONTRATOS

1. Como devo proceder para solicitar a liberação da garantia contratual dada em caução?

Primeiramente deve-se observar que a devolução do valor caucionado somente poderá ocorrer após 90 dias do término de vigência do contrato, desde que não existam pendências de obrigações. Satisfeitas as condições, basta encaminhar o pedido de devolução para o e-mail deste Setor de Contratos (secon@trt12.jus.br).

 

2. Estou com problemas para certificar (no AAFISCON) os contratos em que sou fiscal. Como devo proceder?

Esta dúvida, apesar de frequentemente direcionada ao Setor de Contratos, deve ser esclarecida mediante consulta ao Setor de Liquidação e Análise da Despesa (SELAD) nos contatos: selad@trt12.jus.br | (48) 3216-4257.

 

3. Minha empresa presta serviços de mão de obra terceirizada no TRT12. Como devo proceder para formalizar a repactuação dos valores do contrato em razão de convenção coletiva?

Deverá protocolar o pedido de repactuação no Serviço de Cadastramento de Recursos aos Tribunais – SECART deste Tribunal (Av. Rio Branco, 919 – Centro – Florianópolis), acompanhado da CCT da categoria e da planilha de formação de preços atualizada; encaminhar, também, cópia do pedido para o e-mail: selad@trt12.jus.br.

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LICITAÇÕES

1. Onde posso encontrar os editais de licitações do TRT da 12ª Região?

Assim como a documentação de todas as licitações deste Tribunal, o edital encontra-se disponível em nosso site, na área referente às Licitações. No caso de Pregões Eletrônicos, o edital também fica disponível no Portal de Compras em que for realizado (Comprasnet SIASG ou Licitações-e).

 

2. Onde são realizadas as licitações presenciais?

As sessões públicas nas licitações presenciais (Pregão, Concorrência, Tomada de Preços e Convite) ocorrem na Sala de Reuniões da Secretaria Administrativa deste Tribunal, localizada no 10º andar do edifício sede do TRT, situado na Rua Esteves Júnior, 395, Centro, Florianópolis/SC.

 

3. Qual portal de licitações é utilizado para realização dos Pregões Eletrônicos?

Na condução das sessões dos Pregões realizados na forma eletrônica, é utilizado o portal de licitação Comprasnet.

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REGISTRO DE PREÇOS

1. Onde encontro as notas de empenho das Adesões e compras dos Registros de Preços ?

É necessário acessar no portal do TRT12, no menu horizontal cinza a opção Transparência, acessar a opção Licitações e Contratos.
Nesta página selecione a área Registro de Preços. A página será atualizada com todos os processo de Registros de Preços realizados pelo TRT12 e nos quais fizemos adesões.
Você pode executar uma consulta pelo navegador da seguinte forma: usando a ferramenta de busca no navegador que é acessada pelo atalho das teclas "CTRL+F", preencha o número da nota de empenho que necessitas, será algo assim 2020NE000000. A busca será realizada nos registros que estiverem disponíveis na página.

 

2. Como posso saber quais itens estão com preços registrados pelo TRT12 ?


É necessário acessar no portal do TRT12, no menu horizontal cinza a opção Transparência, acessar a opção Licitações e Contratos.
Nesta página selecione a área Registro de Preços. A página será atualizada com todos os processo de Registros de Preços realizados pelo TRT12.
Os primeiros quatro campos são filtros para organizar os dados exibidos. Para exibir os itens registrados preencha o campo Status com a opção "Vigente" e o campo Tipo com a opção "Gerenciador TRT12".
No resultado exibido serão mostrados os Registro de preços ativos, o campo objeto contém uma breve descrição geral do Registro de preços, para ver em detalhes as especificações e preços praticados selecione os links das Atas correspondentes para cada fornecedor relacionado.

Dúvidas nesta página?

Serviço de Licitações e Compras - SELCO
(48) 3216-4136
selco@trt12.jus.br