A juíza Maria Beatriz Vieira da Silva Gubert, titular da 2ª VT de Blumenau, está comemorando o sucesso das audiências de conciliação em processos de execução. A iniciativa, além do alinhamento com as prioridades administrativas do TRT/SC, tem a ver com a Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a redução em 2010 de, pelo menos, 10% dos processos nessa fase.
A ideia da magistrada foi pautar semanas de audiências de conciliação exclusivas para os processos em execução. No início de abril, por exemplo, de 28 processos incluídos em pauta, 15 foram conciliados. A média de sucesso ficou em torno de 50%, índice que tem se mantido desde 2008, quando foi implantada a medida.
De acordo com o último relatório da Corregedoria, referente ao mês de fevereiro, a 2ª VT de Blumenau tem 1.375 processos em execução. “Nossa meta para este ano é baixar ainda mais, chegando próximo de mil execuções”, diz a juíza Maria Beatriz.
O advogado Laércio Jacob Moritz, assessor jurídico do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário, Couro e Calçado de Gaspar e Ilhota, elogia a medida e diz que foi importante a adesão dos empresários. “Meus clientes são trabalhadores de baixa renda que querem imediatidade. Eles estão conscientes e não se importam se receberem um pouco menos do que imaginavam”, conta.
Dicas
Segundo a juíza Maria Beatriz, com a otimização da fase executória, notou-se que, além da redução do estoque, tem acontecido um gradual decréscimo de novas execuções na unidade judiciária.
Assim, ela dá a dica: o importante dessas pautas é a criteriosa seleção. “Além daqueles processos de pequeno valor, incluímos os que já têm depósito recursal que, se não cobre a execução, a garante quase totalmente, bastando ao executado pagar o saldo remanescente, que geralmente é baixo”. E continua: “a adoção das pautas conciliatórias de execução é uma medida fácil, rápida e de comprovada eficácia na consecução dos resultados, atendendo aos princípios da celeridade e da duração razoável do processo”, conclui a juíza, que solucionou assim um processo de cerca de R$ 200 de crédito ao autor.
Um outro detalhe é que muitas audiências acontecem logo após a homologação dos cálculos, antes da citação do executado. Isso abrevia as diversas fases que podem se suceder, como necessidade de garantia de juízo, realização de penhora on line, pesquisa em cartórios e Detran, oposição e julgamento de embargos à execução e impugnação à conta, etc.
Para a próxima pauta conciliatória – 20 de maio – já estão sendo selecionados os processos e recebidas as inscrições de interessados.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRT/SC
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