Acordo entre sindicato e cerâmica deve acelerar conclusão de 3 mil processos judiciais

Um acordo entre uma gigante do setor de cerâmica sediada em Tijucas (SC) e o sindicato de trabalhadores da região permitiu acelerar a conclusão de 3 mil processos judiciais que tramitavam nas duas varas do Trabalho de Balneário Camboriú. Desde janeiro, as unidades conseguiram homologar 900 acordos individuais com a empresa Portobello, liberando R$ 2,8 milhões em dívidas.

Os processos derivam de uma ação coletiva proposta em 2013, na qual o sindicato pleiteou o pagamento do adicional de insalubridade a centenas de empregados de diferentes setores da fábrica, alegando exposição a ruídos, poeira e calor. 

A Justiça do Trabalho condenou a empresa, mas como a ação não estipulava valores líquidos e abrangia trabalhadores de diferentes setores, com adicionais em graus variados, o benefício a ser pago para cada um precisava ser calculado em ações individuais. Em alguns casos, as partes não concordavam com o índice utilizado no cálculo da correção monetária.

Para contornar essas dificuldades, representantes da empresa e do sindicato propuseram no final do ano passado a realização de um acordo para padronizar e facilitar a execução das dívidas. A negociação envolveu todos os juízes que atuam nas unidades de Balneário Camboriú, que aprovaram o termo ainda em dezembro. Desde então, mais de 300 acordos por mês foram homologados.

“Calcular individualmente todos esses casos poderia levar anos”, afirma o juiz Elton de Salles (2ª Vara do Trabalho). “Esse acordo representa uma grande economia de tempo e de recursos para as partes e também para o Judiciário”, destacou o magistrado. 

Salles calcula que ao longo do ano serão homologados de 2,5 mil a 3 mil acordos envolvendo trabalhadores da empresa. O magistrado elogiou a atitude das partes e destacou que a Portobello adotou uma série de medidas complementares para aprimorar a segurança dos empregados, além de regularizar a concessão de adicionais em toda a planta.

Semana da Conciliação começa em 23 de maio

A Justiça do Trabalho já está pronta para a sexta edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que este ano será realizada de 23 a 27 de maio. Embora as audiências de conciliação aconteçam todos os dias, durante o evento magistrados e servidores formam um verdadeiro mutirão para mediar o maior número possível de tratativas em cinco dias. 

No ano passado, foram realizadas 1.798 audiências em Santa Catarina e obtidos 727 acordos, o que garantiu o depósito de R$ 50 milhões a trabalhadores em todo o estado. 

Esta edição da Semana traz o slogan “Conciliar para Recomeçar”. Com linhas fluidas que se encontram e formam um aperto de mãos, a identidade visual transmite a ideia de que a pessoa escreve o próprio destino por meio de suas escolhas - e que escolhas conjuntas podem trazer resultados positivos a todos. 

Em Santa Catarina, será adotado o modelo híbrido, mesclando audiências por vídeo, mas também a possibilidade de atendimento presencial nas varas e centros de conciliação, que vão dispor de computadores para quem preferir comparecer ou tiver alguma dificuldade em participar da videoconferência.
 

Vamos conciliar? 

A tentativa de acordo pode ser requerida a qualquer tempo pelas partes ou advogados, na primeira ou na segunda instância, inclusive após o julgamento (fase de execução). O pedido pode ser feito por meio de formulário disponível no site do TRT-SC, ou diretamente nas unidades da Justiça do Trabalho em todo o estado.
 

Texto: Fábio Borges
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