Para Narbal Fileti, empossado nesta sexta-feira (6/5), é fundamental que a Justiça do Trabalho esteja atenta à revolução digital e às novas configurações do trabalho
Tomou posse nesta sexta-feira (6/5) o mais novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), Narbal Antônio de Mendonça Fileti. O magistrado ocupava o cargo de juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Tubarão e vai preencher a vaga decorrente da aposentadoria de Gisele Pereira Alexandrino, ocorrida em dezembro. A solenidade aconteceu no auditório do Tribunal Pleno, em Florianópolis, e foi transmitida pelo canal do YouTube da instituição.
Com uma trajetória de três décadas e meia de TRT-12, Narbal Fileti ingressou como servidor, em 1987, até se tornar juiz, seis anos depois. Em seu discurso, o novo desembargador fez uma retrospectiva, destacando as transformações pelas quais a sociedade e a Justiça do Trabalho passaram durante o período.
“Da máquina de escrever manual ao computador, dos autos físicos aos autos 100% digitais. Fomos das audiências presenciais às audiências telepresenciais; do labor nas unidades judiciárias ao trabalho remoto em nossas residências, todas situações certamente antecipadas em alguns anos em face da pandemia da covid-19”, frisou o magistrado.
Narbal Fileti citou também algumas mudanças legislativas que impactaram o ordenamento jurídico, "em maior ou menor grau", como a reforma do Código de Processo Civil (CPC), em 1994, o novo Código Civil, em 2002, o novo CPC, em 2015, e a reforma trabalhista, em 2017, à qual teceu críticas.
“No campo do Direito do Trabalho, há flagrante intenção de grupos na deforma do seu núcleo protetivo, de precarização das condições laborais e do resultante empobrecimento da população”, afirmou o desembargador.
Ele destacou ainda a importância de se estar atento ao atual cenário, resultante de todas as transformações. “Tenho certo que a Justiça do Trabalho e todos os seus integrantes não se furtarão a enfrentar os desafios vindouros da contemporaneidade, da revolução digital e das novas configurações do trabalho, assegurando os direitos fundamentais sociais a quem os possui, contribuindo para os desenvolvimentos humano e econômico do Brasil”, afirmou.
Gratidão
Emocionado, o magistrado agradeceu à família, aos amigos, colegas magistrados, servidores, advogados e funcionários terceirizados que o acompanharam e trabalharam ao seu lado durante os 35 anos de TRT-12. Também agradeceu ao magistério, aos seus alunos e a todos os trabalhadores e empregadores de Santa Catarina.
“Nesta data, agora como desembargador, com entusiasmo, motivação e comprometimento, renovo o compromisso realizado há pouco; compromisso de, com humildade, mas também com coragem, destemor, independência e imparcialidade cumprir e fazer cumprir a Constituição e as leis da República. Reforço o compromisso com a Justiça do Trabalho, com este Tribunal, com o Brasil e com a justiça social”, afirmou Fileti.
A solenidade de posse foi prestigiada por diversas autoridades, como o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alexandre Ramos, egresso do TRT-12, representando no ato o presidente da Corte superior. Também compuseram a mesa o presidente do tribunal, desembargador José Ernesto Manzi, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 12ª Região (MPT-SC), Marcelo Goss Neves, e a presidente da OAB-SC, advogada Cláudia da Silva Prudêncio.
Em nome do tribunal, a desembargadora Ligia Maria Teixeira Gouvêa deu boas-vindas a Narbal Fileti, que chegou a trabalhar no gabinete dela quando era servidor. Marcelo Neves e Cláudia Prudêncio também discursaram, ressaltando as qualidades do magistrado.
Texto: Carlos Nogueira
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