Direito e Processo do Trabalho: fundamentos e perspectivas
Pés no chão e olhos no horizonte
4º Módulo de 2022
SEGUNDA PARTE
TEMA: 5 anos da Reforma Trabalhista de 2017: avaliação dos impactos no mundo do trabalho e na atuação da Justiça do Trabalho em SC
PÚBLICO ALVO: magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) do TRT-12 e demais TRTs/TST e público externo
DATAS/HORÁRIOS:
- 17-11 (quinta-feira) das 10h às 12h30 e das 14h às 18h30
- 18-11 (sexta-feira) das 9h às 12h
CARGA HORÁRIA: 10 horas
MODALIDADE: híbrida - vagas presenciais, SOMENTE para magistrados(as) no auditório do TRT-12 e transmissão ao vivo pelo YouTube para magistrados(as) e servidores(as).
INSTRUMENTOS DE VALIDAÇÃO:
- Para servidores(as) do TRT-SC: Preenchimento de formulário de registro de presença. Para a certificação é necessária a frequência integral no módulo.
- Para magistrados(as) do TRT-SC: Registro de presença (frequência integral) e preenchimento de formulário avaliativo de aproveitamento e de reação (aproveitamento). O formulário será encaminhado após a transmissão.
- Para magistrados(as) e servidores(as) de outros TRTs: Será encaminhado o registro de presença para as respectivas Escolas Judiciais.
- Para público externo: não haverá certificação.
PROGRAMAÇÃO:
dia 17 de novembro (das 10h às 12h30)
10h - Comunicação não violenta nas interações mediadas por tecnologia no âmbito Poder Judiciário
Palestrante: Advogada Juliana Camila Morena Rodrigues
Mediador: Servidora Vanessa Gesser de Miranda
12h30 - ALMOÇO
14h - Abertura e lançamento da Revista do TRT-12, edição 34
14h20 - Painel A visão dos atores sociais de SC depois de 5 anos da Reforma Trabalhista
Expositores:
Advogado Carlos José Kurtz (Diretor Institucional e Jurídico da FIESC)
Advogado Divaldo Luiz de Amorim ( Representante da FETIESC)
Mediador: Juiz Rodrigo Goldschmidt
15h25 - Impactos da Reforma de 2017 em direito coletivo, arbitragem e negociação direta
Expositor: Juiz Ricardo Córdova Diniz (aposentado TRT-12)
Mediadora: Juíza Tatiana Sampaio Russi
16h20 - INTERVALO
16h35 - Impactos da Reforma de 2017 no processo do trabalho
Expositor: Juiz Luis Fernando Silva de Carvalho (TRT-12)
Mediador: Juiz Rogério Dias Barbosa
17h30 - Impactos da Reforma de 2017 em temas de direito material do trabalho: jornada, novas formas de contratação, terceirização
Expositora: Juíza Janice Bastos (TRT-12)
Mediador: Juiz Armando Luiz Zilli
18h30 - Encerramento do 1º dia
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dia 18 de novembro (das 9h às 12h)
9h - O uso das redes sociais por magistrados.
Expositor: Juiz Rodrigo Trindade (TRT-4)
Mediador: Juiz Bernardo Moré Frigeri
10h - Painel: Aplicações da inteligência artificial e da jurimetria na Justiça do Trabalho
Expositores: Prof. Marcelo Guedes Nunes (PUC-SP) e Juíza Roberta Ferme Sivolella (TRT-1)
Mediador: Des. Wanderley Godoy Junior
12h - Encerramento
ALINHAMENTO COM ENAMAT: o conjunto de atividades formativas desta atividade está alinhado às diretrizes previstas nos eixos/subeixos teórico-práticos de competências gerais/específicas, do Anexo 7 da Resolução ENAMAT n. 28/2022, com o objetivo de desenvolver competências, como segue:
Eixos: 1. Eixo Alteridade; 2. Eixo Eticidade; 3. Eixo Direito e Sociedade e 4. Eixo Resolução de Conflitos
Subeixos: 1.1 Relacionamento Institucional; 1.2 Relacionamento Interpessoal; 1.3 Empatia; 2.5 Vida Pública e Participação Política; 2.6 Racionalidade e Ética Judicial; 3.3 Accountability; 3.4 Tecnologia; 3.5 Adoecimento e Mundo do Trabalho; 3.7 Inovação; 4.1 Padrões de Litigância; 4.2 Padrões de Efetividade; 4.3 Conciliação, Arbitragem e Meios adequados de Resolução de disputas e 4.6 Racionalidade Decisória
