Administração do TRT-12 busca apoio para construção de sede própria em Balneário Camboriú

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, desembargador José Ernesto Manzi, e o corregedor regional, Nivaldo Stankiewicz, fizeram uma visita ao presidente da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, David LaBarrica, na terça-feira (4/7). 

O objetivo foi pedir a colaboração do órgão a fim de que o TRT-12 obtenha apoio também do Legislativo (já há tratativas com o Executivo Municipal) para recuperar a doação do terreno, revertido ao Município por falta de recursos orçamentários para construção no prazo. 

A finalidade é a construção da sede própria do fórum trabalhista local, já que Balneário tem um dos maiores movimentos processuais de Santa Catarina. Antes do início das obras, porém, o tribunal precisa aprovar o projeto junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que só se manifesta diante da existência de terreno e orçamento disponíveis. 

“Fomos muito bem recebidos, e o presidente David LaBarrica disse que irá levar nosso pleito aos órgãos competentes da melhor forma possível”, afirma Manzi. A futura sede seria construída dentro dos parâmetros da Resolução CSJT 346/2022, que leva em conta o uso intensivo do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e a adoção do teletrabalho. 

Atualmente, a Justiça do Trabalho ocupa uma sede alugada em Balneário Camboriú, a qual, segundo o presidente do TRT-12, não está em condições adequadas de trabalho, principalmente por ter pouca acessibilidade.  No aguardo da solução definitiva, será necessária uma reforma no imóvel alugado, cuja licitação está marcada para a próxima semana, 14 de julho.

Também participaram da conversa, pelo TRT-12, os juízes Leonardo Frederico Fischer, titular da 2ª VT de Balneário Camboriú, e o diretor da Secretaria de Gestão Judiciária, Jefferson Neri Corbari; pela OAB-SC, a presidente da subseção, Emanuelle M. Ormeneze Carnevalli, e o tesoureiro Ramon Henrique Maçaneiro.
 

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