Detetives da JT: o empregado que entrou numa roubada

Fase do processo em que ocorre a cobrança da dívida, a execução sempre foi um desafio para a Justiça. São entraves na localização dos devedores e de bens que garantam o pagamento, além de dificuldades que envolvem a boa índole dos próprios envolvidos. Os servidores da Central de Apoio à Execução de Rio do Sul (Caex) se depararam com um destes casos.

Tudo começou ainda na década de 1990. Um trabalhador de uma indústria de alumínios foi persuadido pelo antigo patrão a se tornar proprietário da empresa, localizada em Lontras, no Alto Vale de Santa Catarina. Depois de transferir a empresa, o antigo dono abandonou o negócio, e as dívidas tributárias, trabalhistas e bancárias acabaram recaindo para o funcionário - agora “empresário”. A empresa faliu, o primeiro proprietário sumiu no mundo e os empregados se viram em uma situação de vulnerabilidade financeira e pessoal.
 

Lidando com vidas

A primeira dificuldade foi justamente localizar o alvo da execução, o antigo empregado que se tornou dono da empresa. Com o caso pendente há mais de duas décadas, a diretora da Caex Rio do Sul, servidora Elizabete Dombrowski, resolveu então montar uma “força-tarefa” para solucionar o caso.

“Nós não estamos aqui apenas movimentando processos, estamos lidando com a vida das pessoas”, diz. Elizabete entrou em contato com uma oficiala de justiça* da Caex de Blumenau para solicitar apoio na busca dos últimos endereços que a JT tinha como referência.

Com base nos endereços incompletos localizados via convênios judiciais, começou a fazer uma pesquisa inicial pelo Google Maps, a partir das imagens de satélite. “Vi uma ruazinha com um terreno que parecia ter mais de uma casa, suspeitei que poderia ser por ali”, conta a diretora. Com o palpite em mãos, ela entrou em contato com a oficiala para orientar sobre a possível localização da parte.
 

Entulho

Ao conseguir encontrar a rua, a oficiala constatou uma situação de precariedade: uma casa de madeira simples, em um terreno compartilhado com características de invasão e com muito entulho. O executado estava vivendo como catador de recicláveis, além de alguns trabalhos de artesanato.

Ciente da situação, a oficiala conseguiu convencer o trabalhador a informar um número de telefone, o que possibilitou o contato para esclarecimentos e início das tratativas para que ele comparecesse na audiência, uma vez que era ele que constava como devedor no processo trabalhista. A equipe da Caex de Rio do Sul então começou um intenso trabalho de negociação para adequar os pagamentos à realidade econômica do devedor e encerrar suas pendências com a Justiça.
 

Renúncia ao crédito

Um dos autores do processo, após saber da situação do devedor, chegou a renunciar ao crédito, assim como seu advogado, que abriu mão dos honorários. Para o segundo autor, chegou-se a um acordo para o pagamento de R$ 2 mil em dez parcelas de R$ 200. Foi viabilizado ainda ao executado o pagamento via depósito, uma vez que ele não possuía meios eletrônicos para operações digitais. Ao final, o perito também renunciou aos honorários para encerrar o processo em dezembro de 2024.

De acordo com a diretora da Central, o executado segue “religiosamente” pagando as parcelas em dia e agradeceu inúmeras vezes a equipe pela negociação que “limpou seu nome”.

Para Elizabete, um dos principais fatores que contribui para alcançar estes resultados é o trabalho integrado, pois há mais de 15 anos as VTs reúnem processos de um mesmo executado. Ela destaca ainda uma atitude orientada para a resolutividade. “Os diretores das varas têm um olhar especial: é um trabalho de garimpo de processos considerados como sem solução”, afirma.

*Por questões pessoais, a oficiala de justiça optou por não ser identificada na matéria
 

Texto: Camila Collato
Secretaria de Comunicação Social
Divisão de Redação, Criação e Assessoria de Imprensa
(48) 3216-4303 / 4320 - secom@trt12.jus.br