Na quinta e última reportagem em homenagem ao Mês do Trabalhador, confira como a diretora da VT de Mafra desfez uma confusão em oito contas judiciais para garantir que todos recebessem seus créditos
Além de julgar processos, as varas do trabalho buscam evitar saldos esquecidos nas contas judiciais, fazendo com que a etapa da execução - momento da cobrança da dívida trabalhista - seja eficiente. Por meio de projetos como o Garimpo, criado em 2019, a Justiça do Trabalho tem aperfeiçoado esse trabalho, conseguindo liberar saldos pendentes em processos antigos - somente no ano passado, foram R$ 7 bilhões em todo o país, sendo R$ 39,4 milhões em Santa Catarina.
Em uma destas investigações, porém, a diretora de secretaria da Vara do Trabalho de Mafra, Lucia Juraszek, se deparou com uma situação inusitada em 2021. Ela detectou oito contas judiciais em que o titular aparecia como “Depósitos migrados CPR”. Intrigada, verificou que em dois processos os valores dos créditos eram iguais: pouco mais de R$ 1 mil cada. As partes também possuíam o mesmo sobrenome.
A diretora da VT então observou que ambos eram irmãos e conseguiu localizar a mãe deles, uma servidora aposentada do INSS cujo marido era militar e com quem teve os filhos. O esposo faleceu quando os filhos eram pequenos e um processo de inventário na Justiça Estadual (TJ-SC) foi aberto.
A aposentada possuía cópias de documentos desse processo e, ao analisá-las em conjunto com a diretora da secretaria da vara, verificou-se que foram abertas contas de poupança em nome das crianças na agência local do Banco do Brasil.
“Conversando com a parte envolvida, ela me confirmou que nunca houve ação trabalhista proposta por seu marido”, relata Lucia, que foi até a agência bancária para entender o que havia acontecido. O processo, que na verdade tramitava na Justiça Estadual, acabou tendo suas contas erroneamente vinculadas, pelo banco, à Justiça do Trabalho por causa de valores originários de PIS/PASEP/FGTS.
Benefício previdenciário
Após desvendar o primeiro mistério, Lucia partiu para a terceira conta identificada como “Depósitos migrados CPR”. O caso era semelhante: uma senhora, sob tutela de um terceiro, aguardava para receber um benefício do INSS. Na conta, constavam quase R$ 7 mil.
A servidora deu ciência à Corregedoria do TRT-SC e solicitou orientações para que os pagamentos fossem transferidos ao processo correspondente. O então corregedor, desembargador Nivaldo Stankiewicz, autorizou os juízes da VT de Mafra e a própria diretora a expedir ofícios para que o banco disponibilizasse os valores para a Justiça Estadual. E assim foi feito.
As demais cinco contas que tinham a mesma identificação foram verificadas pelo banco e vinculadas corretamente ao respectivo processo em trâmite no TJSC, fazendo com que as pessoas que aguardavam seus pagamentos conseguissem recebê-los de fato.
Texto: Camila Collato
Secretaria de Comunicação Social
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