Na segunda reportagem da série em homenagem ao Mês do Trabalhador, veja como a sagacidade de um servidor da 2ª VT de Florianópolis quitou a dívida de um processo
Quando uma ação trabalhista chega na fase de execução, ou seja, quando os devedores são obrigados a pagar o que foi determinado pela Justiça, sempre há aqueles “maus exemplos” em que o pagador tenta se esquivar de cumprir a sua parte.
Nesta história, um hábito de rotina e a sagacidade de um experiente servidor da 2ª Vara do Trabalho (VT) de Florianópolis foram essenciais para evitar que isso acontecesse.
Há cerca de sete anos, João Batista Schneider conta que havia na 2ª VT um processo envolvendo uma execução contra sócios de uma clínica de estética da capital. “Foi um incidente de desconsideração de personalidade jurídica. Ficaram algumas verbas trabalhistas pendentes, coisa de 3 a 4 mil reais”, lembra o técnico judiciário, com 35 anos de carreira na JT.
Foram várias tentativas de cobrança, buscas por meio dos convênios da Justiça do Trabalho, e nada de encontrar um veículo que constava entre os bens de um dos sócios. Ele estava escondendo da Justiça uma BMW MINI, registrada em nome da esposa.
O advogado da parte, por sua vez, se dirigiu várias vezes ao balcão da vara sempre oferecendo novos endereços fornecidos pelo cliente, dificultando o trabalho dos oficiais de justiça, que não conseguiam localizar o carro.
Memória fotográfica
Certo dia Schneider, que na época trabalhava no balcão de atendimento, estava caminhando pela rua Esteves Júnior, a mesma da sede do tribunal, e viu o sócio executado estacionando o veículo. Ele estava levando a filha para o colégio. “Eu guardo muito bem fisionomias, e logo pensei: ele deve fazer esse trajeto todo dia”, deduziu o servidor.
O automóvel estava com restrição judicial junto ao Detran e, caso fosse parado em uma blitz policial, certamente teria sido apreendido. Mas isso não ocorreu. João então não teve dúvidas. Chegou na VT e fez um mandado para busca em hora certa, se balizando pelo horário de entrada dos estudantes na escola.
Para sua surpresa, o oficial de justiça da época, Marcelo Fialho, já aposentado, conseguiu fazer a penhora dentro de alguns dias. Resultado: o executado fez um acordo encerrando o processo.
De acordo com João, os servidores e magistrados da 2ª VT de Florianópolis sempre perseguem o resultado final das ações. "Mesmo não sendo às vezes 100% do almejado, na maioria dos casos, esperamos que o encerramento possa significar para os envolvidos o fechamento de um ciclo nas suas relações", pontua o servidor.
Texto: Camila Collato
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