Comitê de Comunicação e Transparência

O Comitê de Comunicação e Transparência do TRT-SC foi instituído pela Portaria Seap nº 64, de 14 de abril de 2026 (link externo).

Atribuições:

I – propor diretrizes, padrões e ações estratégicas de comunicação institucional e transparência, observadas as normas do CSJT, do CNJ e da Lei n.º 12.527/2011 (LAI); 

II – aprovar e acompanhar a execução de planos, projetos e programas relacionados à comunicação e transparência; 

III – recomendar medidas de aperfeiçoamento de normas e procedimentos necessários ao cumprimento da LAI e de seus regulamentos; 

IV – acompanhar e avaliar campanhas institucionais, programas de divulgação e ações relacionados à comunicação e transparência; 

V - acompanhar a execução de recursos orçamentários destinados às ações de comunicação e transparência; 

VI – propor e apoiar ações de capacitação e desenvolvimento de magistrados(as) e servidores(as) em temas relacionados à comunicação institucional; 

VII – promover a articulação entre as unidades internas para a padronização e integração das informações divulgadas, incluindo portal institucional, intranet, redes sociais e demais canais; 

VIII – avaliar e recomendar melhorias na gestão de conteúdo do portal institucional e mídias sociais, com foco em linguagem simples, acessibilidade e usabilidade; 

IX – acompanhar indicadores e relatórios relacionados à comunicação institucional, transparência e acesso à informação, propondo ajustes quando necessário; 

X – analisar temas sensíveis ou de impacto institucional, propondo medidas preventivas e estratégias de mitigação de riscos de imagem e reputação. 

XI - zelar pela preponderância do interesse público, transparência e acessibilidade dos veículos de comunicação do TRT-12. 

Composição:

Os membros do Comitê foram designados pela Portaria Seap nº 65, de 15 de abril de 2026 (link externo).

I - Roberto Basilone Leite, Desembargador indicado pela Presidência, 

II - Maria Aparecida Ferreira Jerônimo, Juíza Auxiliar da Presidência; 

III - Valquiria Lazzari de Lima Bastos, Juíza de primeiro grau, indicada pela Presidência; 

IV - Fernanda Gomes Ferreira, Diretora-Geral; 

V - Ana Luísa Vasel, Secretária-Geral da Presidência; 

VI - Roberto Carlos de Almeida, Secretário-Geral Judiciário; 

VII - Camila Abreu, Diretora da Secretaria de Comunicação Social; 

VIII - Gustavo Bestetti Ibarra, Diretor da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica; 

IX - Ricardo Ganzo Weickert Caldas, Assessor da Ouvidoria.

Atas de reuniões

  • 20/6/2026