Conciliadoras e conciliadores do TRT-SC recebem reconhecimento institucional

O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) realizou, na quarta-feira (23/9), uma videoconferência com o objetivo de valorizar e reconhecer a atuação dos servidores conciliadores no tribunal. O encontro aconteceu no Gabinete da Presidência, no prédio-sede da instituição, e também de forma virtual, reunindo mais de 30 participantes, entre eles juízes coordenadores de Cejuscs e conciliadores de todo o estado.

A presidente do tribunal, desembargadora Teresa Cotosky, iniciou destacando o "papel primordial” exercido pelos conciliadores na instituição. Ela ressaltou que o encontro foi realizado não apenas para ratificar esse reconhecimento, mas também para anunciar medidas de valorização do trabalho desenvolvido por cada um.

Está em andamento no TRT-SC um projeto que inclui ações de reconhecimento do trabalho desenvolvido pelas equipes dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs), que inclui, por exemplo, a disponibilização de funções comissionadas.
 

Pacificação
 

Em seguida, a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), desembargadora Mirna Bertoldi, propôs uma reflexão sobre a essência da Justiça do Trabalho: a pacificação social.

“Por trás de cada ação trabalhista existem pessoas, e o acordo não só resolve o processo, mas promove a pacificação e diminui sofrimentos. Por isso, o papel do conciliador e da conciliadora envolve preparo, paciência, escuta e sensibilidade. É um trabalho que gera impacto em muitas vidas”, ressaltou a magistrada, que também é vice-presidente do TRT-SC.

Durante a reunião, também foi apresentado um vídeo da conselheira Andréa Esmeraldo, do Conselho Nacional de Justiça. O CNJ deve oficializar o dia 23 de setembro como o Dia Nacional do Conciliador e do Mediador no âmbito do Poder Judiciário.
 

Mais de R$ 170 mi homologados
 

Atualmente, o TRT-SC conta com 35 servidores e servidoras e sete magistrados e magistradas que atuam como conciliadores nos Cejuscs de Blumenau, Brusque, Criciúma, Florianópolis, Joinville e Lages, além do Cejusc do 2º grau, também na capital do Estado.

Até agosto deste ano, os Cejuscs de primeiro grau e segundo graus fecharam 7,2 mil acordos, resultando em R$ 176 milhões em valores homologados. Proporcionalmente, um em cada cinco acordos firmados na primeira instância acontece nos Cejuscs. 

Mais informações sobre as estatísticas relacionadas à conciliação e à mediação estão disponíveis na página sobre o tema, no tópico “Dados estatísticos”.
 

Papel do conciliador
 

Tratada como prioridade nas unidades judiciárias da Justiça do Trabalho, a conciliação está prevista em lei (art. 764 da Consolidação das Leis do Trabalho) e é regida, no TRT-SC, por diversos atos normativos.

Para atuar como conciliador, tanto o magistrado quanto o servidor precisam concluir um curso de formação composto por 40 horas de módulo teórico e 60 horas de módulo prático. A exigência está prevista no Anexo I da Resolução Administrativa CSJT nº 174/2016 (link externo).

Por meio da formação e da experiência diária em audiências, o conciliador desenvolve habilidades como escutar atentamente, demonstrar empatia, comunicar-se de maneira clara, assertiva e eficaz, facilitar o diálogo entre os envolvidos, utilizar as técnicas adequadas e manter a confidencialidade das informações.

O TRT-SC disponibiliza uma cartilha sobre conciliação trabalhista (link externo) com informações sobre o tema, incluindo explicações sobre as audiências, as vantagens de as partes optarem pelo acordo e os contatos dos Centros de Conciliação de todo o país. 

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Priscila Tavares
Secretaria de Comunicação Social do TRT-SC
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