TRT-SC mantém suspensão de prazos processuais em Chapecó nesta quinta-feira (5)

O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) prorrogou para esta quinta-feira (5/11) a suspensão dos prazos processuais no Foro Trabalhista de Chapecó. A medida, estabelecida pelo Ato Seap nº 20/2026, considera os efeitos dos temporais registrados na quarta-feira (4), que deixaram diversas localidades da região sem energia elétrica e acesso à internet.

O ato também mantém a autorização para que magistrados, servidores e estagiários do foro realizem suas atividades em regime de teletrabalho. Nos casos em que houver impossibilidade técnica ou outra justificativa para a realização das atividades, as chefias poderão abonar as ausências. O abono também se aplica aos aprendizes.

As audiências permanecem mantidas, dentro das possibilidades de atendimento, cabendo aos magistrados avaliar, caso a caso, a necessidade de adiamento. Quando realizadas, poderão ocorrer de forma exclusivamente telepresencial.

Os serviços essenciais serão mantidos presencialmente, desde que observadas as condições de segurança.

• Confira o Ato Seap nº 20/2026 na íntegra (link externo)
• Acesse todos os atos de suspensão de prazos de 2026 (link externo)

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