Site do TRT-SC terá “sala virtual” de conciliação para 2º grau

A partir da próxima segunda (27) o site do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) vai disponibilizar uma nova ferramenta para facilitar o diálogo entre trabalhadores e empresas: a partir de qualquer dispositivo conectado à internet, advogados poderão negociar possíveis acordos diretamente no Sistema de Conciliação Virtual — uma espécie de “sala virtual” online. Neste primeiro momento, a novidade vale apenas para recursos que tramitam via PJe (Processo Judicial eletrônico).

Para usar a ferramenta, basta o advogado usar seu login e senha do PJe na tela de abertura do Sistema e selecionar a opção de conciliação “virtual” (veja o passo-a-passo no box abaixo). O lançamento coincide com o início da 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que este ano ocorre entre os dias 27 a 31 de maio. 

“Ele funciona como um fórum de mensagens da internet, mas fica restrito aos advogados do processo”, explica a diretora do Serviço de Conciliação e Apoio à Atividade Judiciária (Secaj) do TRT-SC, Isabela Barbosa. “Quando um deles solicita a conciliação, o Sistema cria uma ‘sala’ e lá os advogados poderão trocar mensagens a qualquer momento, de qualquer lugar, numa conversa direta”, descreve.
 

Rapidez

Por meio do Sistema de Conciliação Virtual, os advogados poderão ainda solicitar o apoio de um mediador do Tribunal na negociação. Se as partes chegarem a um acordo, a ferramenta consegue gerar um documento eletrônico (petição de acordo ou termo de conciliação, caso haja um mediador) e o encaminha automaticamente para análise de um magistrado, que ficará responsável por sua homologação. 

De acordo com a diretora do Secaj, isso vai facilitar o diálogo e evitar uma série de deslocamentos por parte dos advogados, dando mais rapidez aos processos. “Mesmo que essa primeira tentativa não acabe em acordo, ela já vai oferecer elementos para que os mediadores do Tribunal possam tentar outra proposta, aumentando as chances de uma conciliação”, acrescenta Isabela Barbosa.

 A criação do Sistema de Conciliação Virtual é inspirada em uma ferramenta desenvolvida em 2016 pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO), que no ano passado disponibilizou o código-fonte do programa original para que ele fosse adaptado ao site do TRT-SC. 

A segunda etapa do projeto prevê a ampliação do Sistema para contemplar os processos do PJe no 1º Grau. Tudo dependerá, no entanto, da aceitação do produto nesta primeira fase. 

•    Saiba mais sobre o Sistema de Conciliação Virtual (pdf)

Texto: Fábio Borges / Arte: Simone Dalcin 
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