O conselheiro do CNJ e ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lélio Bentes Corrêa, esteve em Florianópolis nesta segunda (16) para tratar de assuntos ligados ao tema da infância e juventude.
Ele conduziu, ao lado de juízes auxiliares do Conselho, a primeira reunião de trabalho do ano da Comissão de Proteção da Criança e do Adolescente do CNJ, ocorrida no Tribunal de Justiça (TJSC) e da qual participaram as desembargadoras Mari Eleda, presidente em exercício do TRT-SC, e Lourdes Leiria, gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem. Pelo TJSC, estiveram na reunião os desembargadores Ricardo Orofino da Luz Fontes, corregedor-geral de Justiça, e Soraya Nunes Lins, coordenadora estadual da Infância e Juventude (Ceij).
Os magistrados abordaram inicialmente o Cadastro Único de Adoção (Cuida) para, logo na sequencia, discutir a possibilidade de expandir nacionalmente o programa Novos Caminhos, desenvolvido em Santa Catarina através de parceria do TJSC, Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), OAB e Ministério Público – que aderiu ao projeto no segundo semestre do ano passado.
Implantado em 2013, o programa oferece oportunidade de aprendizado técnico e trabalho para jovens prestes a completar 18 anos e que ainda estão sob a tutela do Estado, abrigados em instituições de acolhimento. Mais de 650 jovens em 76 municípios catarinenses já foram atendidos - destes, 112 já conseguiram acessar o mercado de trabalho. A intenção de Lélio Bentes é estudar melhor o programa para adaptá-lo e implantá-lo em âmbito nacional.
Alinhamento
A presidente em exercício do TRT-SC destacou o alinhamento entre o CNJ e a Justiça do Trabalho em relação ao tema. “Além da satisfação de ter um projeto catarinense ampliado para os demais estados, a disposição dos ministros Bentes e Noronha (corregedor nacional de Justiça) para enfocar de uma maneira mais efetiva esse problema em âmbito nacional vem ao encontro do braço social da Justiça do Trabalho, que tem seu programa específico de combate ao trabalho infantil”, afirmou.
A desembargadora Lourdes Leiria considerou a reunião positiva. “A troca de experiências dos diversos segmentos da sociedade contribui para obtenção de melhores resultados na busca da proteção e bem-estar das crianças e adolescentes”, avaliou. A gestora aproveitou a oportunidade para distribuir a cartilha "Trabalho Infantil Não é Brinquedo" aos presentes, uma iniciativa do Programa em Santa Catarina.
Texto: Clayton Wosgrau / Foto: Adriano Ebenriter
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