Agropecuária utiliza trabalho direto de um milhão de crianças e adolescentes, aponta estudo inédito

Um relatório divulgado nesta quarta-feira (24) por representantes do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) indica que a cadeia produtiva da agropecuária absorve diretamente o trabalho de mais de um milhão de crianças e adolescentes de cinco a 17 anos no Brasil. O número equivale a 30% da população ocupada nesta faixa etária (3,3 milhões) e 7% de toda a mão de obra dessa cadeira produtiva, que inclui empreendimentos ligados à agricultura, pecuária, pesca, criação de peixes e reflorestamento.

Os números foram divulgados durante a 2ª Reunião do FNPETI, que aconteceu na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), em Florianópolis, e reuniu em torno de 50 representantes dos fóruns estaduais. A pesquisa usa a base de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE (Pnad/2014) e é a primeira de uma série que o Fórum pretende realizar para investigar a exploração econômica do trabalho infantil nas cadeias produtivas . O segundo lugar da lista é ocupado pela cadeia de comércio e reparação (venda atacadista, varejista e de veículos), com 24% dos trabalhadores dessa faixa etária, seguido pelo cadeia de serviços (transporte, alojamento, alimentação, entre outros).

“Esse dados vão ajudar os gestores públicos a criar novas estratégias de combate ao problema”, afirma o coordenador do estudo, Julio César Dias, do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócioeconômicos (Dieese), lembrando que o país não conseguiu reduzir os índices de trabalho infantil nos últimos anos. “Tivemos uma redução de 57% em duas décadas, mas a curva está cada vez mais lenta. Se nada for feito, chegaremos a 2025 com uma população de 600 mil crianças e adolescentes ocupados nessa faixa etária”, projeta.

"A situação é grave porque qualquer trabalho na área rural está enquadrado nas piores formas de trabalho infantil. Por isso, se for realizado por pessoas que tenham menos de 18 anos, ele é considerado ilegal", explica a desembargadora Lourdes Leiria, gestora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT-SC.

SC é 2º no ranking

No Brasil, a idade mínima para trabalhar é 16 anos, e atividades como o trabalho doméstico ou em plantações, por exemplo, são permitidas apenas a maiores de 18. A partir dos 14 é possível ingressar no mercado de trabalho, mas somente como aprendiz. Da faixa alcançada pela pesquisa, que vai até 17 anos, apenas 15% (500 mil) dos jovens atuavam em trabalhos permitidos por lei.

Ainda segundo os dados da Pnad, Santa Catarina ocupa o segundo lugar no ranking dos estados com maior percentual de crianças e adolescentes trabalhando, com 11,6% da sua população dessa faixa etária em atividade, atrás apenas do Piauí. SC também foi o estado que teve o maior percentual de trabalhadores na subfaixa de 16 a 17 anos — 43% do total.

Lourdes Leiria afirma que é preciso avançar na identificação e responsabilização das cadeias produtivas que exploram o trabalho precoce. "O cidadão não vai encontrar trabalho infantil num grande supermercado, por exemplo, mas o frango embalado ou a fruta que ele compra no estabelecimento podem ter sido produzidos por crianças ao longo da cadeia de fornecedores", analisa a desembargadora.

Ela também elogiou a iniciativa do FNPETI em realizar uma de suas reuniões fora de Brasília. "É importante que o Fórum conheça mais de perto as realidades locais, ainda mais em Santa Catarina, que possui um dos piores índices de trabalho infantil do país", conclui.

Texto e arte: Fábio Borges 
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