Cejusc de Blumenau homologa acordo em mediação pré-processual

Audiência foi conduzida pelo juiz Osmar Theisen, coordenador do Centro de Conciliação local

20/10/2023 17h55, atualizada em 20/10/2023 18h48

O Centro de Conciliação (Cejusc) de Blumenau formalizou acordo em uma reclamação pré-processual (RPP), na última quarta-feira (18/10). A mediação foi conduzida pelo juiz Osmar Theisen, coordenador do Cejusc local. 

Esse tipo de procedimento, também conhecido como mediação pré-processual em conflitos individuais, pode ser solicitado tanto pelo empregado quanto pela empresa e tem por objetivo evitar que um conflito trabalhista se transforme em uma ação judicial. 

O pedido foi feito por um ex-empregado da Zeus do Brasil, fabricante de equipamentos de segurança e proteção contra incêndios. Ele trabalhou como vendedor por pouco mais de um ano, alegando ter realizado viagens para o norte do país, inclusive aos domingos. Por não ter vínculo reconhecido, teria deixado de receber horas extras e demais direitos da categoria. O acordo foi homologado por R$ 20 mil, a título de verba indenizatória.

De acordo com Theisen, a conciliação foi tranquila, inclusive com o representante da empresa, de forma espontânea, dirigindo-se ao ex-funcionário e elogiando seu trabalho ao final da mediação. “Eles disseram que se sentiam gratos pela atuação do trabalhador”, conta.

Entusiasta da mediação pré-processual, o magistrado acredita que a sociedade será mais evoluída quanto mais as pessoas buscarem resolver elas mesmas seus conflitos, por meio de diálogo. “E as RPP trazem exatamente esta possibilidade, de as partes sentarem-se frente a frente e por meio de troca de informações e posicionamentos chegarem à solução do conflito que poderia se instalar”, conclui Osmar Theisen.


Texto: Priscila Tavares
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