Desembargadora Lourdes Leiria faz balanço da gestão em última sessão à frente do Pleno

A desembargadora Lourdes Leiria conduziu nesta segunda-feira (29) a sua última sessão do Pleno como presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), cargo que ocupou nos últimos dois anos. Os futuros dirigentes tomam posse na próxima segunda-feira (6). 

Em seu discurso, a desembargadora falou das dificuldades enfrentadas no período, como o menor orçamento da história da Justiça do Trabalho (JT) em 2020, além da pandemia.

“Tivemos uma Administração inédita, com problemas inéditos a serem solucionados e de forma rápida. Conseguimos continuar trabalhando e cumprindo a missão do TRT-SC com todas as dificuldades que chegaram, sem expor a risco magistrados, servidores, advogados e  jurisdicionados”, pontuou a magistrada, prestando solidariedade aos familiares e amigos das vítimas da Covid-19. 

A presidente agradeceu os colegas de direção, os desembargadores Teresa Cotosky, vice, e Amarildo de Lima, corregedor, pela “parceria fundamental para que fosse possível cumprir com êxito o desafio que é administrar o Tribunal”. Ela ainda destacou o trabalho exercido no período pelo juiz Gestor de Estratégia e Metas, Roberto Nakajo, em diversas iniciativas nas quais esteve envolvido. 

Patamar de excelência

Nesses últimos dois anos, foram vários os reconhecimentos obtidos pelo TRT-SC nacionalmente. Lourdes Leiria citou iniciativas como a economia de R$ 5 milhões anuais obtida com a entrega do imóvel alugado que abrigava a sede judiciária, medida que rendeu um voto de louvor do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A presidente destacou ainda a inédita conquista do Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade, obtendo a melhor pontuação entre 90 tribunais em 2020. 

Em 2021 o TRT-SC continuou sendo destaque nacional ao conquistar três dos quatro prêmios do Cooperari, concurso inédito promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para reconhecer boas práticas. Em outubro, o CNJ também constatou que o tribunal catarinense registrou, em 2020, o menor tempo do país na tramitação de processos até a sentença, considerando a média ponderada das duas fases processuais (conhecimento e execução).

O TRT-SC também foi reconhecido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) pela excelência em gestão e governança, obtendo o primeiro lugar entre todos os tribunais federais do país avaliados pelo órgão e o 14º lugar entre 378 organizações públicas avaliadas. Outro destaque citado foi o segundo lugar obtido no Ranking da Transparência do Poder Judiciário, elaborado pelo CNJ. 

A presidente ressaltou a inauguração da Galeria dos Corregedores. “Resgatamos a memória dos corregedores com a inauguração da galeria no Dia da Memória do Poder Judiciário, e criamos um espaço no memorial destinado ao registro histórico da atuação do TRT catarinense durante a pandemia do coronavírus, com a produtividade de 1º e 2º graus de forma totalmente telepresencial. Ainda em relação à memória, está sendo finalizado um vídeo sobre os 40 anos do Tribunal, que será ancorado no site do TRT, na página da Memória".

O último projeto a ser colocado em prática pela desembargadora à frente da JT-SC a levou às lágrimas ao mencioná-lo: o Programa de Aprendizagem no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, que terá início nesta sexta-feira (3), com a entrega de kits aos 10 adolescentes selecionados. A presidente destacou que a iniciativa está alinhada à Agenda 2030 ao promover o desenvolvimento humano e a redução das desigualdades sociais. 

Por fim, Lourdes Leiria destacou outras ações e cumprimentou os gestores dos programas institucionais da Justiça do Trabalho: o desembargador Roberto Guglielmetto, do Programa Trabalho Seguro, e a desembargadora Teresa Cotosky, do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, pelas atividades de prevenção e conscientização desenvolvidas no estado. 

Considerações

A vice-presidente Teresa Cotosky ressaltou a forma coesa e harmônica com que os trabalhos foram desenvolvidos, “essencial para que se atravessasse as águas turbulentas de uma pandemia”. “Tivemos que reaprender a fazer nossas rotinas e tudo foi levado a contento. Pude conferir um serviço público de alta qualidade que este Tribunal presta. Esses reconhecimentos obtidos retratam o esforço conjunto e o trabalho em equipe realizado”, pontuou a desembargadora. 

O corregedor regional, Amarildo de Lima, citou as dificuldades enfrentadas no período, que trouxeram apreensão e lhe causaram noites de insônia. Agradeceu os magistrados de primeiro grau, o Ministério Público do Trabalho e os advogados pela compreensão e parceria na retomada dos trabalhos após o início da pandemia, tornando possível a continuidade da prestação jurisdicional. 

“A relação de premiações obtidas demonstra que não ficamos inertes e não paramos de trabalhar, apesar de todos os percalços e perdas e da reconstrução que tivemos que fazer. Esse reconhecimento vem da sociedade, dos jurisdicionados e da advocacia. Se não fizemos mais e melhor é porque não foi possível. Mas fizemos o que estava ao nosso alcance”, afirmou.

Quatro anos em dois

Os desembargadores e desembargadoras falaram na sequência, a exemplo do procurador-chefe do MPT-SC, Marcelo Goss Neves, elogiando os atuais dirigentes pela firmeza e entrega com que enfrentaram as dificuldades impostas pela pandemia. 

O desembargador Gracio Petrone elogiou o trabalho dos desembargadores Amarildo de Lima à frente da Corregedoria e Teresa Cotosky da Vice-Presidência. Ressaltou também a atuação da presidente. “Eu tenho três coisas a destacar de tudo que foi feito. Primeiro, ter vencido o orçamento, algo que também padeci em 2016 e não foi fácil. Só quem tem uma competência como Vossa Excelência demonstrou, consegue fazer isso. Segundo, o almejado Selo Diamante perseguido por todas as administrações e que a presidente, com toda galhardia, competência e equipe, conseguiu o reconhecimento nacional com sua atuação. E em terceiro, o Programa do Jovem Aprendiz, que efetivamente renderá frutos. Parabéns!”

A desembargadora Gisele Alexandrino enalteceu a atuação da Administração durante a pandemia. “Embora já tivéssemos alguma noção de tudo o que foi feito nesta gestão, em momentos tão difíceis, ouvindo-a agora relatar, fui tomada de uma grande emoção. Compilando tudo o que foi feito, a impressão é que foi uma Administração de, no mínimo, quatro anos. Não tínhamos noção do que aconteceria com nosso trabalho, e a tranquilidade que nos foi passada, com regulamentações, tudo detalhado, todos cientes dos passos que seriam seguidos, o suporte que nos foi dado. Realmente foi uma Administração brilhante. Tudo o que foi feito é admirável, e não é à toa que o Tribunal neste período recebeu um reconhecimento até então nunca visto em diversas esferas. Só tenho a parabenizar os três desembargadores da Administração”, elogiou.

Texto: Camila Velloso 
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