Ejud-12 abre congresso internacional sobre direitos humanos e trabalho decente

Teve início nesta quarta-feira (15/10) o Congresso Internacional “20 anos da Ejud-12: Direitos Humanos e Trabalho Decente”, promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (Ejud-12). A abertura do evento contou com a presença do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Augusto César Leite de Carvalho.

O evento reuniu cerca de 150 participantes - presenciais e remotos. Logo no início da cerimônia, o público acompanhou a apresentação do coral e do quarteto de cordas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC).

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Diálogo entre passado, presente e futuro

Na abertura do congresso, a diretora da Escola, desembargadora Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez, ressaltou o compromisso da instituição com a formação continuada e com uma Justiça do Trabalho mais humana e inclusiva. “Celebrar os 20 anos da Ejud é reafirmar seu papel institucional na formação de magistradas, magistrados, servidoras e servidores”, afirmou.

Ao comentar o tema do congresso, destacou que o evento propõe um diálogo entre passado, presente e futuro. “Este congresso é mais do que uma celebração, é um ato de responsabilidade institucional. Uma oportunidade de refletir sobre o papel da magistratura diante das novas formas de trabalho, das desigualdades persistentes e das transformações sociais do nosso tempo”, pontuou.

A magistrada também enfatizou que, ao longo de duas décadas, a Escola consolidou-se como um espaço de reflexão crítica e de construção coletiva. “Mais do que promover o aperfeiçoamento técnico, a Ejud-12 busca uma formação integral, humanista e plural, que valoriza o conhecimento jurídico, mas também outras áreas do saber”, concluiu a diretora.
 

Visão humanista

O ministro Augusto Carvalho destacou que a formação de magistradas e magistrados deve ir além do aspecto técnico, incorporando uma visão humanista, inclusiva e atenta às transformações sociais.

“É preciso compreender as diversas vulnerabilidades que atravessam a sociedade — questões raciais, de gênero, de pessoas com deficiência e tantas outras que atingem principalmente quem vive à margem”, afirmou. Segundo o ministro, apenas com essa percepção ampla e sensível das desigualdades é possível exercer uma jurisdição justa e comprometida com os direitos humanos.
 

Aprendizado permanente

O presidente do TRT-SC, desembargador Amarildo Carlos de Lima, destacou a importância do evento. “A Ejud-12 não poderia ter escolhido data melhor para iniciar este congresso que o Dia do Professor.  Sempre enfatizo que o aprendizado é permanente, que precisamos nos aperfeiçoar constantemente e promover ações que aproximem as pessoas”, afirmou.

Também compuseram a mesa de abertura o corregedor-regional, desembargador Narbal Antonio de Mendonça Fileti; a ouvidora do tribunal, desembargadora Mirna Uliano Bertoldi, a vice-procuradora chefe do Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina, procuradora Elizabeth Pereira Pacheco; e a diretora de relacionamento da OAB-SC com a Justiça do Trabalho, advogada Rejane da Silva Sánchez. As falas alternaram entre o tema do Congresso, direitos humanos e trabalho decente, e a importância do papel da Ejud-12 na formação dos magistrados.

Após as exposições iniciais, o ministro Augusto Carvalho fez a conferência de abertura, intitulada "Direito ao trabalho decente: entre a norma, os direitos humanos e a realidade".

Na sequência, aconteceu o painel de debates “Precarização das condições de trabalho na América Latina”, com o juiz do TRT-PE Hugo Cavalcanti Melo Filho, a juíza argentina Graciela Eleonora Slavin, do Tribunal do Trabalho de Mar del Plata, e o juiz do trabalho chileno Álvaro Felipe Flores Monardes. A juíza do TRT-SC Ângela Konrath mediou o painel.

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Texto: Priscila Tavares
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