Encontro discute ações para garantir efetividade na execução

A diretora da Escola Judicial, desembargadora Mari Eleda, reuniu-se com o representante do Programa Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista no TRT-SC, juiz Charles Felisbino, para planejar ações conjuntas para aprimorar efetividade da execução trabalhista. O encontro foi na quinta-feira, na sede da Escola.

O tema foi assunto de um fórum virtual sobre blindagem patrimonial, realizado pela Escola durante o primeiro módulo, que discutiu técnicas e ferramentas disponíveis aos juízes para evitar a ocultação de patrimônio pelas empresas na tentativa de driblar a cobrança de dívidas trabalhistas. A diretora da Escola entregou ao juiz um relatório com os debates do fórum, que vão servir para dar continuidade ao estudo sobre o tema ao longo do ano.

Entre as ações discutidas para o segundo semestre, está o planejamento de uma palestra virtual sobre blindagem patrimonial, programada para 5 de agosto, que deverá ter a participação do coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista.

A conversa também girou em torno de ações de capacitação para utilização do convênios voltados à execução. "Estamos criando espaços específicos na página da Escola e no ambiente virtual de ensino (Moodle) com dicas práticas, tutoriais, videoaulas e espaço para fórum de debates", disse a desembargadora.

Gargalo

A cobrança das dívidas trabalhistas é considerada o gargalo da Justiça do Trabalho. Em Santa Catarina, são 63 mil processos que se encontram nesta fase, sendo 24,2 mil deles em arquivo provisório, ou seja, com poucas chances de serem resolvidos. No ano passado, as varas catarinenses iniciaram 23,1 mil processos de execução e encerraram 18,8 mil. Ao todo, foram repassados aos autores de ações trabalhistas R$ 554 milhões.

Texto: Luana Cadorin / Imagem: Cyntia Silva
Secretaria de Comunicação Social - TRT/SC 
Núcleo de Redação, Criação e Assessoria de Imprensa
(48) 3216-4306 / 4307 /4348 - secom@trt12.jus.br