Tribunal Pleno volta a ficar completo com a posse de Mirna Bertoldi
Tomou posse nesta sexta-feira (24), em cerimônia ocorrida na sala de sessões do Pleno, a mais nova desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), Mirna Uliano Bertoldi. Ela ocupava o cargo de juíza titular da 4ª Vara do Trabalho de Florianópolis e foi promovida pelo critério de merecimento.
A nova desembargadora falou da mudança de perfil da JT ao longo dos anos, ocorrida principalmente com a ampliação das competências conferida pela Emenda Constitucional 45/2004. Segundo dados do TST, daquele tempo para cá o volume de ações trabalhistas pulou de 1,6 para 2,6 milhões. Para resolver essa alta demanda, a melhor saída, segundo a magistrada, é investir em formas alternativas de solução dos conflitos, como mediação, conciliação e arbitragem.
"Isso tem sido feito de forma muito eficiente, tanto no âmbito nacional como regional da Justiça do Trabalho, além dos demais ramos do Judiciário, que vêm cada vez mais incentivando a prática da conciliação. Continuar a estudar e pensar novos mecanismos de solução de conflitos é essencial”, afirmou a empossada, ressaltando a atuação da presidente do TRT-SC, desembargadora Mari Eleda, “que desde o início do mandato não tem medido esforços no sentido de promover as condições necessárias para que sejam alcançados melhores resultados nas conciliações”, considerou.
Mirna Bertoldi destacou também a importância da jurisprudência para a racionalização da solução das demandas. “Nosso Tribunal vem cumprindo bem essa missão, já tendo editado 135 Súmulas, o que demonstra a preocupação com a segurança e estabilidade jurídica”.
A participação do sexo feminino no Judiciário também foi destacada pela desembargadora, que disse se sentir honrada por ser a oitava mulher a integrar a Corte da JT catarinense, formada por 18 membros.
"Assumir esta nova função é um desafio muito grande, e o meu compromisso com a Justiça é hoje renovado. Tenham a certeza de que continuarei me dedicando com afinco a essa carreira que abracei, com o objetivo de fortalecer o Poder Judiciário perante a sociedade, tendo sempre como principal foco o destinatário final do nosso trabalho, ou seja, o jurisdicionado”, concluiu.
Trajetória
A desembargadora Lília Leonor Abreu, primeira professora de Direito do Trabalho de Mirna Bertoldi, fez a saudação de boas-vindas à magistrada. Lembrando que ela é “prata da casa” (iniciou como servidora), ressaltou que a ascensão ao Tribunal ocorre num momento em que os efeitos da reforma trabalhista estão chegando ao segundo grau, que recebe conflitos de todas as regiões do estado sobre uma gama variada de atividades econômicas.
“Trabalhadores dos setores público e privado buscam nesta instância a revisão de sentenças que, muitas vezes, envolvem matéria de fato, não sujeita a recurso de revista, e que, portanto, é a última a dirimir a questão. Mas esse e outros desafios Vossa Excelência já demonstrou ter a capacidade intelectual e emocional de enfrentar, nas diversas substituições a que foi convocada neste Tribunal, o que desempenhou com afinco”, pontuou a desembargadora decana.
Instituições parceiras
A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho, Quézia de Araújo Gonzalez, parabenizou a magistrada e desejou sucesso na nova etapa da carreira.
"O período em que vivemos impõe inúmeros desafios para todos os que atuam na defesa da ordem jurídica e dos direitos fundamentais. A realidade social brasileira e catarinense estão a exigir de todos atuação vanguardista no cumprimento das missões institucionais de construção de uma sociedade mais justa e solidária. Não tenho dúvidas que Vossa Excelência neste Tribunal continuará como tem feito até aqui, distribuindo Justiça no caso concreto”, assinalou.
Representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC), a Secretária-Geral Adjunta da entidade, Cláudia Prudêncio, destacou a atuação firme da magistrada durante a carreira, com destaque para o período em que esteve na 4ª VT da Capital.
“Tive a honra de durante todos esses anos estar quase que ao lado da magistrada, atuando em posições distintas, porém ambas na busca de uma justiça igualitária”, ressaltou a advogada, que também falou sobre a alegria de ter uma mulher
assumindo o cargo de desembargadora. “É uma conquista não só para as advogadas, mas para todas as mulheres do estado”, finalizou.
Com 32 anos de TRT-SC, 25 deles dedicados à magistratura, Mirna Bertoldi assume a vaga decorrente da promoção de Alexandre Ramos para ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ramos compôs a mesa de honra da solenidade junto com o ministro do STJ Marco Aurélio Buzzi, conterrâneo da empossada, e das representantes do MPT-SC e da OAB-SC.
Texto: Camila Velloso / Foto: Adriano Ebenriter
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