OAB-SC solicita ao TRT-SC instalação de uma unidade judiciária em Itapema

Ofício foi entregue nesta quarta-feira (9) pelo advogado Gustavo Guimarães ao presidente do TRT-SC, José Ernesto Manzi

09/02/2022 18h45, atualizada em 09/02/2022 19h03

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), desembargador José Ernesto Manzi, e a juíza auxiliar da Presidência, Ângela Konrath, receberam na tarde desta quarta-feira (9) o advogado Gustavo Guimarães, coordenador de relacionamento da Ordem dos Advogados catarinense (OAB-SC) com a Justiça do Trabalho (JT). Na pauta, a demanda da categoria pela instalação de uma unidade judiciária no município de Itapema. 

Em ofício entregue aos magistrados, a entidade argumenta que as duas unidades trabalhistas de Balneário Camboriú, que atendem as lides originadas em Itapema, já excederam sua capacidade em função da “intensa demanda”. Os advogados sustentam que a média de processos novos por vara em Balneário ultrapassa os 1,3 mil, superior aos demais fóruns trabalhistas da região que possuem mais de uma vara, como exemplo de Itajaí (1.171) e Brusque (755), por exemplo. Além de Itapema, Balneário Camboriú tem sob sua jurisdição os municípios de Camboriú, Tijucas, Porto Belo e Bombinhas. 

O presidente José Ernesto Manzi ressaltou a importância da capilaridade do Judiciário e afirmou compreender a razoabilidade do pleito. Lembrou, ainda, que a criação de uma nova unidade judiciária é de competência do Tribunal Pleno e deve ser precedida por uma série de estudos que envolvem legislação, jurisdição, orçamento e movimentação processual, entre outros fatores. 

 

Texto e foto: Camila Velloso
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