Ordem do Mérito reconhece pessoas e instituições que fizeram a diferença na JT-SC

O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) realizou, na última sexta-feira (7/11), a solenidade de outorga de comendas da Ordem Catarinense do Mérito Judiciário do Trabalho, na Sala de Sessões do Pleno, no prédio-sede do tribunal, em Florianópolis. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal do YouTube da instituição (link externo).
 

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Foram agraciadas 21 pessoas e três instituições com as comendas de primeiro, segundo e terceiro graus (conforme a ordem de importância), em reconhecimento aos méritos e aos relevantes serviços prestados à Justiça do Trabalho ou à cultura jurídica em Santa Catarina. O ministro Edson Fachin, um dos indicados para receber a comenda, não pôde comparecer e a receberá em outra oportunidade, conforme prevê o regulamento da Ordem do Mérito (RA 16/2023, art. 7º). 

A mesa de honra foi composta pelo presidente do TRT-SC, desembargador Amarildo Carlos de Lima; pela procuradora-geral adjunta para assuntos administrativos da Procuradoria-Geral de SC, Lígia Janke; pelo chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, procurador Piero Rosa Menegazzi; e pelo conselheiro federal da OAB, Rafael de Assis Horn, que representou o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a OAB/SC.

A cerimônia reuniu familiares e convidados dos homenageados, magistrados, magistradas, servidores e servidoras do tribunal. No início e no final, o público ouviu a apresentação do coral “Hélio Teixeira da Rosa”, do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC). O repertório incluiu as canções “’O Sole Mio” e “Aleluia”.
 

Exemplos a serem seguidos

Na solenidade, o desembargador José Ernesto Manzi destacou o valor simbólico das homenagens e o papel da Justiça do Trabalho na promoção da dignidade humana e da pacificação social. Segundo ele, a Justiça também se faz por meio de ritos e símbolos — como a toga e a balança — que evocam as tradições do Direito e reforçam valores universais expressos nas medalhas entregues, símbolos do reconhecimento à virtude, à dedicação e ao espírito público.

O magistrado ressaltou que uma instituição “vale o que valem as pessoas que a compõem, aquelas que lhe dão vida e humanidade”. As condecorações, afirmou, evidenciam a grandeza de servidores e magistrados e indicam exemplos a serem seguidos. Na sequência, fez uma breve descrição da trajetória de cada um dos homenageados.

“Façamos justiça aos que fazem justiça e aos que trabalham pela Justiça do Trabalho”, afirmou ao encerrar, reforçando que o trabalho é o espaço em que se constrói a dignidade, se contribui para o bem comum e se cultiva o respeito e a humanidade.
 

Colaboração cotidiana

Em seguida, Piero Menegazzi agradeceu a honraria recebida, destacando o reconhecimento da importância do MPT pela Justiça do Trabalho catarinense. Ele ressaltou que a instituição tem se empenhado em concretizar os direitos trabalhistas e fundamentais nas relações de trabalho e dedicou a homenagem “a todas as pessoas que cotidianamente colaboram para que o MPT cumpra sua missão”. Para ele, “homenagens como essa não engrandecem só quem recebe, mas também quem as concede.”
 

Força viva

Rafael Horn discursou logo após. “É uma enorme honra estar aqui representando a advocacia para receber essa comenda, que reconhece o papel da classe ao lado da magistratura, do Ministério Público, dos servidores e da sociedade civil na construção da Justiça brasileira.” Ele lembrou que a homenagem ocorre no mês em que a OAB completa 95 anos, “um presente ao tempo e o reconhecimento de uma trajetória que se confunde com a própria história da democracia.” Ao agradecer a distinção, afirmou que a Ordem compartilha a honraria “com mais de 1,4 milhão de advogados e advogadas que são a força viva da Justiça do nosso país”.

Além da OAB e do MPT, outra instituição de âmbito nacional condecorada foi a Associação Nacional do Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), cuja comenda foi recebida pela juíza do trabalho Patrícia Pereira de Sant´Anna, diretora de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos da associação.

 

Agraciados e agraciadas de 2025
 

1º Grau

1 - Associação Nacional dos Magistrados e das Magistradas da Justiça do Trabalho (na pessoa da juíza do trabalho Patrícia Pereira de Sant´Anna, diretora de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos)
2 - Luiz Edson Fachin - ministro do STF (não compareceu)
3 - Ministério Público do Trabalho - Nacional (na pessoa do procurador-chefe em Santa Catarina, Piero Rosa Menegazzi
4 - Ordem dos Advogados do Brasil - Nacional (na pessoa do conselheiro federal por SC Rafael Horn)
 

2º Grau

1 - Adenir Alves da Silva Carruesco - presidente do TRT 23ª Região e do Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs
2 - Ângela Maria Konrath - juíza titular da VT de Rio do Sul
3 - Lisiane Vieira - juíza titular da VT de Joaçaba
4 - Maria Beatriz Vieira da Silva Gubert - juíza titular da 4ª VT de Florianópolis
5 - Ozéas de Castro - juiz titular da 5ª VT de Joinville
6 - Paulo André Cardoso Botto Jacon - juiz titular da 2ª VT de Criciúma
7 - Piero Rosa Menegazzi - procurador-chefe do MPT/SC
8 - Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa - presidente do TRT da 4ª Região 
9 - Roberto Masami Nakajo - juiz titular da 2ª VT de Brusque

3º Grau

1 - Adriano Ebenriter - servidor do TRT da 12ª Região (Secretaria de Comunicação Social)
2 - Andrea Massignan Salvador - servidora do TRT da 12ª Região (Secretaria-Geral da Presidência)
3 - Carlos Eduardo Tiusso - servidor do TRT da 12ª Região (Direção-Geral)
4 - Cezar Maurício Ferreira (in memorian) - servidor do TRT 12ª Região (Coordenadoria de Saúde)
5 - Claudionor da Silva - servidor do TRT da 12ª Região (Secretaria de Segurança Institucional)
6 - Dilcionir José Furlan - servidor do TRT da 12ª Região (Gabinete de Desembargador)
7 - Dolores Cunha de Amorim Santos - servidora do TRT da 12ª Região (Coordenadoria de Saúde)
8 - Francisco de Assis Barbosa - servidor do TRT da 12ª Região (Secretaria de Gestão de Pessoas)
9 - Gustavo Ibarra - servidor do TRT da 12ª Região (Secretaria de Governança e Gestão Estratégica)
10 - Hamilton José Maestri - servidor do TRT da 12ª Região (Gabinete de Desembargador)
11 - Roberto Carlos de Almeida - servidor do TRT da 12ª Região (Secretaria-Geral Judiciária)
12 - Silvana Schaarschmidt - servidora do TRT da 12ª Região (Secretaria da Corregedoria)


 

Texto: Priscila Tavares
Secretaria de Comunicação Social
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