É o terceiro ano seguido que o valor ultrapassa R$ 1 bi. Mais da metade dos pagamentos aconteceu por meio de acordos entre as partes.
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina garantiu, pelo terceiro ano consecutivo, mais de R$ 1 bilhão em pagamentos a pessoas que moveram ações buscando o reconhecimento de seus direitos trabalhistas. Foram ao todo R$ 1,13 bilhão no ano de 2021, um recorde no estado. Os dados são do sistema e-Gestão e foram fornecidos pela Secretaria de Gestão Estratégica do TRT-SC.
O valor é cerca de R$ 70 milhões acima do obtido em 2019, máximo alcançado até então. Os acordos representam mais da metade do total quitado, R$ 633,8 mi. Já os pagamentos decorrentes de execução (cobrança judicial da dívida) somaram R$ 409,6 mi, enquanto R$ 89,3 mi foram liquidados de forma espontânea pelos devedores, após o trânsito em julgado da condenação.
As decisões também reverteram R$ 148,2 mi aos cofres públicos, sendo R$ 119 mi em contribuições previdenciárias, R$ 12 mi em imposto de renda e R$ 16,8 mi em custas e emolumentos.
Auxílio dos convênios
A 4ª Vara do Trabalho de Joinville foi a que garantiu o maior valor em pagamentos dentre as 60 unidades de primeiro grau do estado. No total, foram R$ 42,1 mi, sendo R$ 21,9 mi (52%) obtidos em acordos entre as partes, R$ 19,6 mi (46,6%) decorrentes de execução e R$ 539 mil (1,2%) resultantes de pagamento espontâneo.
O juiz titular da unidade, Fernando Luiz de Souza Erzinger, explica que o resultado expressivo se deve a um somatório de fatores. “Além de um grande acordo envolvendo a Cipla (empresa industrial do setor de plástico), a equipe da 4ª Vara do Trabalho de Joinville e seus magistrados atuaram exaustivamente na fase de execução e nas tentativas de conciliação.”
O magistrado complementa que foram utilizados vários mecanismos de expropriação, “especialmente os convênios formalizados pelo TRT-12, culminando com a satisfação dos créditos e o alcance da prestação jurisdicional”.
Na sequência das unidades que garantiram os maiores valores aos demandantes em 2021 estão a 3ª VT de Florianópolis, com R$ 41,6 mi, e a VT de Joaçaba, com R$ 34,9 mi.
Texto: Carlos Nogueira / arte: Simone Dalcin
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