Na prática, ferramenta funciona como um grande mapa de consulta, com dados organizados para facilitar o acompanhamento de teses jurídicas
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) disponibilizou em seu portal o Painel de Gestão de Precedentes da Justiça do Trabalho (link externo), ferramenta criada para organizar e facilitar o acompanhamento dos 44,8 mil processos sobrestados em todo o país.
A plataforma foi idealizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) e desenvolvida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em conjunto com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Mapa de consulta
Na prática, o painel funciona como um grande mapa de consulta. Ele mostra, de forma clara e segmentada, quantos processos estão sobrestados, em quais regionais se encontram e os temas envolvidos. Assim, membros da magistratura, advocacia, servidores e toda a comunidade jurídica conseguem identificar rapidamente o andamento das teses jurídicas em análise.
A aba “evolução dos sobrestamentos” complementa as informações ao exibir gráficos que mostram como o número de processos variou ao longo do tempo, permitindo identificar tendências e oscilações de forma visual e intuitiva.
Já o filtro de classificação pelo “tipo de tema” organiza os processos conforme os assuntos jurídicos tratados, permitindo uma consulta mais direcionada e organizada. Existe ainda o detalhamento por “unidade judiciária”, que oferece ao usuário o refinamento da pesquisa conforme a necessidade.
Acesso
O Painel pode ser acessado na página de iniciativas do portal do CSJT e também está disponível no portal do TRT-SC, através do menu “Jurisprudência / Uniformização de Jurisprudência / Painel de Processos Sobrestados”.
Texto: Carlos Nogueira
Secretaria de Comunicação Social
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