Tribunal Pleno elege próximos administradores do TRT-12
Amarildo de Lima será o presidente e terá a companhia de Quézia Gonzalez, como vice, e Narbal Fileti, como corregedor; Ouvidoria será ocupada por Mirna Bertoldi, com Basilone Leite como substituto
Foram eleitos nesta segunda-feira (9/10), em sessão administrativa do Pleno, os três desembargadores que vão compor a nova Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região a partir de 1º de dezembro, em mandato de dois anos.
Amarildo Carlos de Lima será o presidente; Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez, que é a atual ouvidora, será a vice; e Narbal Antônio de Mendonça Fileti, atual gestor regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, comandará a Corregedoria. Conforme o Regimento Interno do tribunal, a vice também acumula o cargo de diretora da Escola Judicial.
Além dos três dirigentes da Administração, foi eleita também a nova ouvidora do tribunal, para mandato igual de dois anos. Ela será a desembargadora Mirna Uliano Bertoldi e terá como substituto o colega Roberto Basilone Leite.
A eleição teve chapa única, sem disputa, com votação unânime dos 14 desembargadores presentes à sessão para todos os cargos. Os novos dirigentes irão suceder José Ernesto Manzi (atual presidente), Wanderley Godoy Junior (vice) e Nivaldo Stankiewicz (corregedor).
Sessão ocorreu no auditório do tribunal para possibilitar a maior participação presencial dos membros da corte, já que a sala de sessões do Pleno está em reforma
Uso da tecnologia
Após a votação, o presidente eleito manifestou-se brevemente. "Agradeço a confiança dos meus pares e, principalmente, aos meus colegas de gestão, que aceitaram compartilhar esse desafio", afirmou. Com 33 anos de magistratura, Amarildo de Lima acrescentou estar ciente das dificuldades que envolvem o cargo, "mas sabemos também que temos um corpo de magistrados, de juízes e de desembargadores muito bom e um tribunal de excelência, que é modelo para todo o país". E concluiu a fala com um compromisso para o futuro: "Pretendemos entregar à Administração seguinte um tribunal tão bom quanto iremos receber no dia 1º de dezembro".
Como diretriz de gestão, Amarildo Carlos de Lima disse à Secretaria de Comunicação Social que pretende continuar avançando no uso da tecnologia para aperfeiçoar a prestação jurisdicional, mas também com foco no quadro de magistrados e servidores.
Os demais eleitos também se pronunciaram, agradecendo a confiança dos demais membros da Corte e destacando a honra em poder contribuir na Administração do TRT-12.
Veja o currículo de cada um deles:
Amarildo de Lima
Amarildo Carlos de Lima - Presidente eleito
Paranaense de Ponta Grossa, atuou como advogado na cidade natal até ser aprovado no concurso para servidor da Justiça do Trabalho de Santa Catarina, em 1987, sendo lotado na jurisdição de Mafra. Em 1990, passou em três concursos para juiz do trabalho substituto - em São Paulo, Paraná e Santa Catarina -, tendo optado pelo tribunal catarinense. Atuou em cidades como Joinville, Jaraguá do Sul, Porto União e São Bento do Sul, além de Florianópolis.
Foi promovido ao cargo de desembargador em 16 de fevereiro de 2012, ocupando vaga decorrente da aposentadoria de Sandra Márcia Wambier. Foi gestor regional do Programa Trabalho Seguro no biênio 2014/2015 e, desde 2015, coordena o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em Santa Catarina. No biênio 2020/2021, exerceu o cargo de corregedor do TRT-SC.
Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa, é especialista em Processo do Trabalho pela Faculdade de Direito de Joinville e mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), título obtido no ano de 2000 com a dissertação “Aspectos destacados da ação civil pública no processo do trabalho”. Foi professor da Faculdade de Direito de Joinville (ACE), Univille e do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (Faculdade Cesusc), onde deu aulas também no curso de pós-graduação.
Quézia Gonzalez
Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez - Vice-Presidente eleita
Natural de Florianópolis, iniciou a carreira na Procuradoria Regional do Trabalho catarinense como servidora, em 1996. Três anos depois, passou no concurso do Ministério Público da União (MPU) para o cargo de procurador do trabalho.
Foi nomeada para exercer o cargo de desembargadora da JT-SC após a aposentadoria de Viviane Colucci, passando a ocupar a vaga reservada a membros do MP pelo quinto constitucional. Atual ouvidora do TRT-SC, tomou posse no cargo em 6 de dezembro de 2021 para um mandato de dois anos.
Formada em Direito pela UFSC, possui especialização em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa.
Narbal Fileti
Narbal Antônio de Mendonça Fileti - Corregedor Regional eleito
Natural de Tubarão (SC), ingressou na Justiça do Trabalho como servidor em 1987, sendo aprovado seis anos depois no concurso para juiz do trabalho. Em 1998 foi promovido pelo critério de merecimento para o cargo de juiz-presidente da então Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) de Xanxerê, sendo removido a pedido na mesma oportunidade para igual cargo na 1ª JCJ de Criciúma. Em 2002, foi removido, a pedido, para a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Tubarão, onde permaneceu por 20 anos.
Em 2022 chegou ao cargo de desembargador do trabalho, com promoção pelo critério de merecimento. Atualmente é gestor regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem. Foi vice-presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região (Amatra-12) por três mandatos e diretor da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) por outros cinco.
Narbal Fileti possui uma carreira acadêmica ativa, com publicação de diversos artigos e livros jurídicos, além de ter lecionado durante 29 anos no Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul). Atualmente, é professor convidado em cursos de pós-graduação lato sensu.
O desembargador é formado em Direito pela Unisul, onde também se especializou em Teoria e Análise Econômicas e Dogmática Jurídica. Também é mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali).
Mirna Bertoldi
Mirna Uliano Bertoldi - Ouvidora eleita
Natural de Timbó (SC), a magistrada trilhou toda sua carreira jurídica na instituição.
Em 1986, ingressou no primeiro concurso promovido pelo Tribunal para o cargo de auxiliar judiciário. Em 1993, tomou posse como juíza substituta e, cinco anos depois, foi promovida a titular da 2ª VT de Criciúma. Ao longo dos 25 anos de magistratura, atuou nas cidades de São Bento do Sul, Blumenau, Timbó, São José e Florianópolis.
Foi promovida por merecimento ao cargo de desembargadora e tomou posse em 24 de agosto de 2018, ocupando vaga decorrente da nomeação de Alexandre Luiz Ramos para o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
Natural de Sorocaba (SP), formou-se na Faculdade de Direito daquela cidade em 1985. Foi advogado em São Paulo antes de ser aprovado no concurso para juiz do trabalho substituto em Santa Catarina.
Assumiu o cargo em junho de 1992, tendo atuado em 23 das 44 unidades judiciárias. Já como titular, a partir de dezembro de 1995, atuou nas cidades de Xanxerê, Criciúma, Araranguá, Brusque, São José e Florianópolis.
Tomou posse como desembargador em 11 de dezembro de 2014, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Aparecida Caitano.
No campo acadêmico, Roberto Basilone é doutor e mestre pela UFSC na área de Filosofia e Teoria do Direito. Lecionou na Unisul e na Escola Nacional da Magistratura do Trabalho. É autor de livros e artigos nas áreas do Direito do Trabalho, Teoria do Direito e Filosofia Constitucional.
Ocupou os cargos de vice-presidente do Tribunal, diretor da Escola Judicial e ouvidor no biênio 2018/2019. Atualmente, é membro da Coordenação Técnico-Científica da Escola Judicial.
Texto: Clayton Wosgrau
Secretaria de Comunicação Social
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