Primeiro dia consegue arrecadar cerca de R$ 1,4 milhão em favor dos credores

Um total de 35 acordos fechados em 139 audiências realizadas, que resultaram na arrecadação de cerca de R$ 1,38 milhão. Esse foi o saldo do TRT-SC no primeiro dia da Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada em todo o país pela Justiça do Trabalho para garantir a cobrança de ações trabalhistas com trânsito em julgado, mas cujos valores ainda não foram quitados pelos devedores. O evento está na oitava edição e segue até sexta (21).

Na Capital, o primeiro acordo foi realizado no Centro de Conciliação de 1ª Instância (Cejusc) e rendeu R$ 320 mil a uma ex-líder de marketing de uma rede de lojas de vestuário. A trabalhadora, que pediu que seu nome não fosse divulgado, esteve quatro anos na empresa e receberá verbas relativas a horas extras, adicional noturno, quebra de caixa e danos morais, além de verbas rescisórias não pagas.

Segundo o advogado da autora, Guilherme Passos Bopre, o acordo foi aceito para evitar novas discussões a respeito dos valores, mesmo com a redução de cerca de 15% no total da condenação - condição para a conciliação. O processo era da 6ª Vara do Trabalho de Florianópolis e o acordo foi homologado pela juíza Ângela Konrath.

Ponto final

Outra conciliação obtida no primeiro dia do mutirão pôs fim a uma ação que tramitava há 15 anos em Jaraguá do Sul, envolvendo um trabalhador e uma empresa de embalagens. Após diversos mandados de penhora expedidos sem sucesso, ao longo de quatro anos, o processo foi para o arquivo provisório. Lá permaneceu durante nove anos, intercalados com tentativas de penhoras de bens e de conciliação.

O litígio só chegou ao fim nessa segunda (17), após as partes finalmente chegarem a um acordo, homologado no valor de R$ 18 mil. A negociação foi realizada no Centro de Conciliação do município.

Meio milhão de reais

Na Vara do Trabalho de Joaçaba, outro acordo encerrou uma ação que tramitava desde 2012, envolvendo um mecânico industrial e uma construtora do ramo de barragens e represas. Além de verbas rescisórias, a ação tinha como escopo um acidente de trabalho, que deixou o autor parcialmente incapacitado para o exercício de algumas atividades.

A sentença do primeiro grau foi publicada ainda em 2013, mas o processo caminhou até a terceira instância, no Tribunal Superior do Trabalho. Nessa segunda-feira, a disputa entre as partes finalmente chegou ao fim, com um acordo celebrado no valor de R$ 550 mil. A quantia será quitada em 35 parcelas.

Texto e Fotos: Camila Velloso / Colaborou: Clayton Wosgrau
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