Pleno, Câmaras e Seções Especializadas julgaram 27,7 mil recursos e ações originárias, o que representa 96,4% dos casos recebidos
O ano de 2021 registrou o menor déficit dos últimos quatro anos na relação entre casos recebidos e julgados pela segunda instância do TRT-SC. Os 18 desembargadores (e juízes convocados) que compõem as Câmaras, Seções Especializadas e Pleno receberam 28.715 recursos e ações originárias e julgaram 27.690, resultando num déficit de 3,5%.
A maior parte dos recebidos foi de recursos contra decisões de primeiro grau e ações originárias (22,6 mil), seguida pelos recursos internos (6 mil pedidos), ou seja, contra decisões de um desembargador ou do próprio colegiado. Entre os recursos internos, a maioria é de embargos de declaração, que servem para esclarecer possíveis contradições, erros ou omissões no texto dos acórdãos.
Dos 27,6 mil casos julgados, 22,5 mil foram recursos contra decisões de primeiro grau e ações originárias, e 5,1 mil foram recursos internos. Atualmente, existem 10 mil casos pendentes de solução no segundo grau do TRT-SC.
É o terceiro ano consecutivo que a Justiça do Trabalho de SC registra queda na movimentação processual de segunda instância, alinhando-se com a tendência verificada na primeira. Considerando o volume recebido pelas varas do trabalho, o número total de casos na Justiça do Trabalho catarinense em 2021 chegou a 88,9 mil.
Texto: Fábio Borges / Arte: Simone Dalcin
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