Terceirização de mão de obra: audiência pública reúne especialistas esta semana no TST

Mais de 600 pessoas já fizeram pré-cadastramento para participar, como ouvintes, da primeira audiência pública da história do TST, sobre terceirização de mão de obra, que vai acontecer dias 4 e 5 de outubro, na sede do Tribunal. Quarenta e nove especialistas falarão sobre diversos aspectos do tema, entre juristas, acadêmicos, magistrados, representantes de entidades de classe patronais e de empregados. Entre eles estão os professores José Pastore, Márcio Pochmann, Nelson Mannrich e Ricardo Antunes, os deputados federais Sandro Mabel e Vicentinho e o procurador do trabalho Sebastião Vieira Caixeta.

A seleção buscou garantir, tanto quanto possível, a participação equilibrada dos diversos segmentos da sociedade e, sobretudo, a participação paritária de representantes do capital e do trabalho, como explicou o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, que convocou a audiência. O tema foi escolhido porque existem atualmente cerca de 5 mil recursos tramitando no Tribunal e outros milhares de processos em andamento na Justiça do Trabalho nos quais se discute a legalidade da terceirização. A audiência foi então convocada a fim de que pessoas com experiência e reconhecida autoridade em matéria de terceirização sejam ouvidas, e que outros esclarecimentos possam ser obtidos e prestados pela sociedade, esclarecendo questões fáticas, técnicas (não jurídicas), científicas, econômicas e sociais relativas ao fenômeno.

O evento terá lugar no Plenário do edifício-sede do TST, das 09h às 12h e das 14h às 18h. Cada participante terá 15 minutos para sua intervenção, e deverá limitar-se estritamente ao tema ou questão em debate. Só o presidente do TST poderá fazer apartes. Não é preciso se inscrever para participar como ouvinte. A audiência será transmitida pela Internet, no site do TST. A abertura será transmitida ao vivo pela TV Justiça.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TST